Trabalhadores rurais mantêm ocupação da sede do Incra

Desde as 5h40 dessa quarta-feira (29), cerca de 300 trabalhadores rurais sem terra ligados à Frente Nacional de Luta – FNL e outras organizações ocupam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, em Brasília. No início da noite de quinta (30), o Instituto encaminhou por e-mail às lideranças dos trabalhadores documento com respostas à pauta reivindicada. O texto, entretanto, na avaliação dos sem terra, “não apresenta resposta concisa e encaminhamento prático”, além de estender por quatro anos o cumprimento do que é reivindicado pelos trabalhadores há tempos. A ocupação continua por tempo indeterminado.

A manifestação, que trata da pauta nacional dos trabalhadores, aborda também questões específicas do Distrito Federal, São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul. De acordo com líderes do movimento, até agora, pouco se avançou e não há data para desocupar o prédio.

Na subsede do Incra em São Paulo e nas demais unidades do Instituto no interior paulista, a ocupação permanece deste terça-feira (28). No Distrito Federal, os trabalhadores da região do Entorno, Nordeste goiano e Mato Grosso do Sul ocuparam a subsede do Incra na segunda e terça-feira (27 e 28), mas liberaram o espaço na quarta-feira (29), diante dos compromissos firmados pela superintendência local.

A pauta dos trabalhadores é extensa e antiga. Ainda em 2014, eles exigiram questões básicas como água e luz nos acampamentos, além da celeridade do processo de Reforma Agrária e a concessão de crédito. De lá para cá, apesar da constante pressão, nada foi feito. “O que a gente percebe é que não é por falta de terra ou recurso, mas por falta de vontade política mesmo. Principalmente nos últimos quatro anos, o governo sentou em cima da pauta dos trabalhadores rurais sem terra”, afirma o dirigente nacional da FNL, Thiago da Silva.

Negociações no Incra DF
Para o dirigente da Federação dos Trabalhadores Rurais do DF – Fetadfe e da CUT Brasília, Lucindo Alves dos Santos, houve avanço nas negociações que envolvem os trabalhadores rurais sem terra do DF, nordeste goiano e Mato Grosso do Sul. A subsede do Incra na capital, no Buriti, ficou ocupada entre segunda e terça-feira, enquanto ocorriam as negociações locais. Entretanto, a categoria continuará mobilizada e voltará a ocupar a subsede do Incra na capital caso o Instituto não cumpra com o prometido.

De acordo com o que foi firmado pelo Incra DF, a partir do dia 1º de agosto, serão feitas vistorias em três fazendas que somam, em média, 12 mil hectares, o suficiente para assentar cerca de 500 famílias. Segundo dados da Fetadfe, atualmente no DF, são mais de 2 mil famílias que vivem debaixo de lonas, sem qualquer tipo de infraestrutura.

Outro compromisso do Incra DF foi de liberar os programas de crédito aos trabalhadores rurais sem terra a partir da próxima terça-feira (4). O benefício, regulado por lei, está suspenso há dois anos. De acordo com o Incra local, houve uma sequência de falhas: primeiro falta de funcionários e, depois, erro no sistema de informação do órgão. A exigência de liberação de crédito, entretanto, foi feita pelos trabalhadores em 2013.

As questões de infraestrutura básica dos acampamentos, como água e luz, também tiveram encaminhamento. Segundo o dirigente da Fetadfe, o Incra alegou que não havia orçamento para criar um sistema de fornecimento de água nos assentamentos, mas que a questão será resolvida o mais breve possível. O órgão também afirmou que o problema da falta de luz é resultado da gestão do governo de GO, que não implementou o programa do governo federal “Luz para Todos”, apesar do recurso destinado a este fim.

Também ficou acordado que no dia 8 de agosto os funcionários do Incra iniciarão a demarcação do acampamento Sol Nascente, no município de São Domingos (GO). A área pública, liberada para Reforma Agrária desde 2013, abriga 80 famílias que vivem debaixo de lona devido a inabilidade do Incra.

“Se todos os pontos que acordamos não forem cumpridos, voltaremos a ocupar a subsede do Incra. O DF tem terra pronta para assentar não só as 2 mil famílias desabrigadas, mas muito mais que isso”, afirma o dirigente da Fetadfe, Lucindo Alves.

Negociações em outros estados
Em São Paulo, os trabalhadores rurais pedem a saída imediata do superintendente do Incra, Wellington Diniz. “Ele não tem nenhuma vontade política para fazer a Reforma Agrária no estado”, diz o líder do FNL, Thiago da Silva.

Para os trabalhadores do Mato Grosso do Sul, foi encaminhada a realização de reunião no Incra local para dar andamento a pauta dos trabalhadores, entre elas a questão da violência no campo. “Lá (em MS), os fazendeiros mandam pistoleiros para assassinar os trabalhadores rurais sem terra. Não dá para conviver com isso”, afirma Thiago da Silva.

Em Goiás, os assassinatos de trabalhadores sem terra envolvem a própria polícia do estado. Os casos acontecem durante as reintegrações de posse que, na maioria das vezes, não têm sequer ordem judicial para ser feita. Por isso, no dia 13 de agosto, haverá reunião entre as lideranças dos trabalhadores rurais e a ouvidoria agrária do estado.

Conflito em Samambaia
Na semana passada, cerca de 15 mil trabalhadores rurais sem terra do acampamento Fazenda Buriti, em Samambaia DF, foram surpreendidos com a presença e a volência de cerca de 400 policiais, enviados pela Agefis (órgão do governo distrital), para derrubar os barracos feitos com lona e madeirite. O resultado da ação truculenta somou trabalhadores (independente de gênero) com braço quebrado, ferimentos por coronhadas, dentes quebrados e centenas de hematomas.

A reintegração de posse das terras públicas foi autorizada judicialmente a partir de liminar de grileiros que invadiram a Fazenda.

O espaço público para este acampamento, entretanto, foi cedido pelo próprio governo do Distrito Federal, após mobilização dos trabalhadores rurais sem terra diante do Palácio do Buriti, sede do Executivo local, e negociação com o GDF. Esses sem terra já haviam sido agredidos pela polícia (enviada pelo GDF) e obrigados a desocupar à força terras públicas e improdutivas no Riacho Fundo.

CUT Brasília