Escrito por: Marina Maria
Ciclo de assembleias setoriais debate cláusulas do novo acordo coletivo da categoria
A partir desta quarta-feira (03), as trabalhadoras e os trabalhadores da Neonergia Brasília dão início à organização para a Campanha Salarial de 2022, em um ciclo de assembleias setoriais convocadas pelo Sindicato que representa a categoria, o STIU-DF. Nessa fase, está sendo construída a pauta de reivindicaçõesque será levada às negociações com a empresa, marcadas para o início do mês de setembro. A data base da categoria é no dia 1° de novembro.
Além do reajuste salarial, imprescindível para que haja a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas em mais de 10%, e o aumento no tíquete refeição, a categoria tem outras reivindicações, como explicou o secretário de Assuntos Jurídicos e Trabalhistas do STIU-DF, João Carlos Ferreira.
“Temos questões relacionadas ao plano de saúde, ao plano previdenciário. A nossa previdência complementar é fechada e precisamos ajustar isso com a empresa no acordo coletivo, descobrir como vai ficar em face da privatização. Sobre a nossa gratificação de férias, temos uma condição diferenciada, conquistada com muitos anos de luta, que é a gratificação de 60% é queremos manter esse direito”, afirmou.
O sindicalista destacou ainda que a estabilidade também é algo que preocupa muito a categoria. “No âmbito de uma empresa privada, o que podemos discutir agora é tentar garantir que, faltando 30 meses para o empregado se aposentar, seja garantida a estabilidade do mesmo”, disse João.
No Acordo Coletivo de Trabalho anterior, a categoria havia conquistado um ano e meio de estabilidade, prazo que se encerrou em março de 2022. No fim deste período, teve início uma política de demissão das trabalhadoras e trabalhadores da empresa, como relembra o dirigente do STIU-DF.
“Já em abril, houve 55 demissões. Em maio, outras cinco. Então, a principal preocupação dos funcionários hoje é em relação a essas demissões unilaterais, sem justa causa. E isso é uma consequência do processo de privatização, a lógica do lucro, do resultado a qualquer preço leva à piora dos serviços e tentativa de reduzir custos. As consequências desta política ficam para a população e para os trabalhadores”, analisou João Carlos Ferreira.
Reintegração Já!
Em relação à luta pela reintegração dos empregados concursados da CEB Distribuição que foram injustamente demitidos, João Carlos explica que a mobilização agora é pela derrubada do veto da Lei que previa esse direito, aprovada em 28 de junho de 2022 e impedida de ir adiante pelo governador do DF, Ibaneis Rocha.
“Agora, a proposta volta para a Câmara Legislativa apreciar o veto. Vamos fazer uma campanha pela derrubada do mesmo, contando com o apoio da CUT e de outros sindicatos. Se a gente conseguir derrubar o veto - e contamos com isso, a Lei vai para promulgação e vamos conseguir garantir emprego para todos os trabalhadores concursados da CEB Distribuição em outros órgãos e empresas públicas do DF”, explicou.
O sindicalista avaliou ainda que a mobilização e o comprometimento da categoria foram essenciais para que houvesse a aprovação deste projeto na Câmara dos Deputados e disse se orgulhar do enfrentamento dos trabalhadores em relação às constantes retiradas de direitos.
“Infelizmente não conseguimos evitar a privatização, graças sobretudo à prepotência desse governo, que cooptou setores do judiciário, do Ministério Público, da imprensa, do Tribunal de Contas, do empresariado, então eles conseguiram entrar em um consenso para aprovar essa privatização que tem causado muito prejuízo para a população e os trabalhadores. Mas a gente continua firme nos propósitos, nas outras demandas, em relação à empregabilidade dos trabalhadores concursados da CEB distribuição e também contra demissões arbitrárias praticadas pela Neonergia. Continuaremos em luta para garantir empregos e direitos”, finalizou o dirigente sindical.
Cenário adverso
A Neoenergia conta atualmente com a mão de obra de mais de 5 mil pessoas, em diversas Regiões Administrativas do DF. Mobilizada, a categoria lutou contra a privatização da antiga CEB, mas infelizmente não foi possível impedir esse processo. Agora, os direitos das trabalhadoras e trabalhadores da empresa são equiparados aos da iniciativa privada, que perderam muitas conquistas desde 2016.
“Hoje não podemos contar sequer com o Judiciário, não depois da reforma trabalhista do governo Temer. Então, a gente tem que lidar com o cenário adverso, onde é fundamental a nossa unidade, capacidade de articulação, e o envolvimento de outras categorias, porque se não, a gente acaba fazendo um acordo coletivo ou criando condições de trabalho que pioram e muito a vida dos trabalhadores e empregados da Neonergia”, afirmou o dirigente do STIU-DF.
Após os encontros setoriais, que vão até a próxima quinta-feira (11), o Sindicato realiza no dia 25/08, uma assembleia-geral para alinhar todos os pontos de pauta que vão para a mesa de negociação com a empresa.