Sociedade civil responde terrorismo com ato democrático; ações continuam

Integrantes do movimento negro, feministas, juventude organizada, sindicalistas, indígenas, várias outras representações da sociedade civil, além de integrantes de partidos políticos realizaram ato em frente ao Palácio do Buriti, nesta segunda-feira (9/01). A manifestação responde às ações terroristas realizadas por apoiadores de Jair Bolsonaro e repudia a leniência do governador do DF afastado, Ibaneis Rocha, e das forças de segurança do DF.

“Estamos dizendo sim à democracia, não aos desmando e àqueles que querem atacar as nossas instituições, o patrimônio público, a memória nacional. Estamos dizendo que quem se elegeu democraticamente irá governar em nome do povo, para promover as transformações que nós desejamos”, disse o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.
Ele reforça que a ausência de responsabilidade, a omissão política e a incapacidade de governar de Ibaneis Rocha justificam o pedido de impeachment do governador afastado. PT e Psol protocolarão pedido de destituição do governador afastado. PV protocolou o pedido na manhã desta segunda.
A vice-presidenta do PT, Rosilene Corrêa, lembrou que o cenário estabelecido exige a consolidação da unidade popular. “Vamos precisar de muito apoio popular para que o governo possa caminhar e fazer o que precisa ser feito. Essa organização popular é, mais que nunca, urgente”, disse. Ela ainda informou que, devido ao fechamento de vias do DF e a preservação da segurança dos manifestantes, o ato nacional indicado para esta quarta-feira (11/01) será remarcado. “Nossas ações continuam. Não vamos nos calar. Mas agiremos da forma mais segura para o povo”, esclareceu.
No Congresso Nacional, partidos contrários ao arranque terrorista ligado à Bolsonaro também se movimentam. “Estamos fazendo uma série de manifestações para que não haja nenhum fiapo de impunidade. É preciso agir com muito rigor. O que aconteceu é extremamente grave. O que vimos foi a tentativa de ocupar as instituições brasileiras, na perspectiva de desrespeitar o resultado das eleições. São inúmeros crimes: contra a democracia, contra o Estado Democrático de Direito, contra o patrimônio público. O sentimento que há é de apurar todas as infrações e crimes para que todos sejam punidos”, disse a deputada federal Érika Kokay (PT). Segundo ela, a bancada progressista do Congresso Nacional articula a construção de uma CPI para investigação dos atos antidemocráticos.

Por que é terrorismo?

O jurista brasileiro Marcelo Neves afirma que “o ato e domingo foi um ato de destruição das instituições fundamentais do Estado de direito”. “Por isso, se enquadra perfeitamente na Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, que revogou e substituiu a Lei de Segurança Nacional”.

Ele informa que “pode haver penas altíssimas a essa prática, que está tipificada na lei como terrorismo”. “Nós temos a possibilidade de levar todos esses envolvidos à prisão. Não só aqueles que entraram e destruíram, mas também aqueles que, por omissão ou conivência, no poder político institucional brasileiro contribuíram para isso”, diz o jurista.
Marcelo Neves também afirma que Bolsonaro pode ser enquadrado. “Na medida em que vamos ter elementos que Bolsonaro estimulou e, junto com Anderson Torres, trabalhou para que ocorresse esse ato dessa maneira, Bolsonaro também poderá ser condenado por crime de terrorismo”, afirma.