Sinpro-DF pressiona e GDF garante nomeação de aprovados em concurso

O chefe da Casa Civil do DF, Gustavo do Vale Rocha, afirmou nesta segunda-feira (11/12) que nomeará imediatamente quase 800 aprovados(as) no concurso do Magistério Público de 2022. Além disso, será apresentado um cronograma de novas nomeações em janeiro de 2024. A manifestação foi realizada em reunião com a Comissão de Negociação do Sinpro-DF, intermediada pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT).

O compromisso foi de nomear 776 professores(as) e 20 orientadores(as) educacionais aprovados(as) no último certame. O quantitativo corresponde ao número de vagas imediatas previstas no edital do concurso.

Já o calendário que será elaborado tem como objetivo indicar e sistematizar a nomeação dos(as) 3.104 professores(as) e 80 orientadores(as) educacionais que ficaram no cadastro reserva.

Na reunião desta segunda, a Comissão de Negociação do Sinpro destacou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, que norteia a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o mesmo ano, previa a entrada de 6,2 mil novos professores(as) e 1 mil orientadores(as) educacionais na rede pública do DF. Entretanto, o governador do DF, Ibaneis Rocha, vetou o trecho do texto e lançou na proposta orçamentária de 2024 a convocação de apenas 630 servidores para o setor.

O chefe da Casa Civil ponderou e afirmou que a LDO é autorizativa e não impositiva, podendo ser alterada durante o ano. Rocha ainda disse que um novo concurso para o Magistério Público será organizado em 2024.

Para a Comissão de Negociação do Sinpro, é necessário “compromisso e respeito do GDF com a educação pública e seus profissionais”. O grupo foi enfático ao dizer ao chefe da Casa Civil do DF que o cumprimento do acordo de greve, na íntegra, é fundamental, já que a Greve da Educação não foi finalizada, mas sim suspensa.

40 horas

Na reunião desta segunda-feira (11/12), o chefe da Casa Civil do DF afirmou que professores(as) e orientadores(as) educacionais que formalizaram requerimento para ampliação da carga horária para 40 horas semanais serão atendidos em fevereiro de 2024.

No dia 18 de dezembro, será realizada mais uma rodada da Mesa de Negociação Permanente. Desta vez, a reunião da Comissão do Sinpro será com representantes da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do DF, e terá na pauta não só os itens que estão no acordo de suspensão da greve, mas também as demais pautas da categoria que não estão inseridos no documento.