Sinpro-DF | 43 anos de luta e resistência

Neste 14 de março, o Sinpro-DF faz 43 anos. Nas mais de quatro décadas, lutamos contra a ditadura militar, fomos às ruas pela redemocratização do país, comemoramos os avanços nunca antes vistos no campo socioeconômico; tentamos interromper com garra o golpe jurídico-político-midiático de 2016, nos chocamos com a eleição de um dos maiores defensores do ódio, juntamos os cacos da democracia, choramos com milhares de famílias que perderam seus amores para a Covid-19; e nos reerguemos: fortes, resilientes, prontos e prontas para seguir e (re)construir. Afinal, existimos para lutar.

O Sinpro-DF se fez presente nos momentos históricos do país porque, em todos eles, a educação esteve na pauta por ser estratégica: seja quando propositalmente sucateada para viabilizar um Estado ditatorial, ou quando valorizada para pavimentar uma sociedade democrática.

Independente do governo vigente, tentamos negociar e fizemos greve; conversamos individualmente com profissionais do magistério público e realizamos assembleias gerais com multidões; ocupamos as galerias das casas legislativas e fomos protagonistas de debates estruturais para o setor da educação; distribuímos panfletos e realizamos grandes campanhas de comunicação. Construímos diálogos para entender os momentos e o que cada um deles exigia, e com a compreensão dos agoras, vislumbramos futuros.

Ainda em 1979, data da fundação do Sinpro-DF, em plena ditadura militar, realizamos greve de 23 dias pelo Plano de Carreira, pelo Estatuto do Magistério e pelos contratos de 40 horas e 20 horas. Uma afronta àqueles que governavam para calar a classe trabalhadora no Distrito Federal e no Brasil.

Com a luta sindical, conquistamos o primeiro escalonamento de padrão, em 1986. Foi assim que valorizamos a história de quem atuava (e atua) na rede pública de ensino do DF.

Com a promulgação da Constituição Cidadã, avançamos e, em 1990, foi conquistado o primeiro Plano de Carreira da categoria do magistério público do DF. Hoje, estamos com na quarta versão desse programa estruturado que viabiliza a valorização e qualificação de professores(as) e orientadores(as) educacionais.

No intervalo da promulgação da Constituição de 1988 e o primeiro Plano de Carreira da categoria do magistério público, o Sinpro-DF garantiu que a formação superior dos(as) professores(as) fosse reconhecida e valorizada. Isso beneficiou docentes, mas também beneficiou a sociedade, que passou a contar com profissionais que encontraram mais uma motivação para se aperfeiçoar no que fazem.

Os anos 1990 foram de arrocho. A política ditada era a privatista, e a possibilidade de negociação era encurralada pela inabilidade de diálogo do governo vigente. Foi nessa toada que o Sinpro-DF encontrou na conquista de gratificações uma alternativa ao cenário imposto. Entre elas, estão a gratificação de regência (1992), a Gratificação do Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva do Magistério da Secretaria de Educação do DF, a Tidem (1992) – incorporada ao vencimento em 2013 – e a gratificação de alfabetização (1994). Também foi nos anos 1990 que foi conquistado o tíquete alimentação.

A partir dos anos 2000, a luta passou a ser pelo aprimoramento dos direitos-base conquistados e o avanço de outros estruturais. Reformulamos Plano de Carreira, ampliamos licença maternidade para professoras efetivas e orientadoras educacionais e garantimos esse direito e a estabilidade provisória para professoras gestantes em contratação temporária; conquistamos reajuste salarial, lutamos e garantimos convocação de professores(as) e orientadores(as) concursados.

Durante a pandemia da Covid-19, lutamos e garantimos prioridade para a vacinação dos profissionais de educação e encampamos com peso a campanha para a imunização de crianças e adolescentes, bem como da sociedade em geral. Também reivindicamos o ensino remoto, que diante da ausência de políticas públicas para a educação, só foi garantido (ainda que com deficiências) porque professores(as) e estudantes fizeram o impossível.

Foi durante a crise sanitária, marcada também por índices de desemprego históricos, que o Sinpro-DF garantiu o emprego de mais de 10 mil professores(as) em regime de contratação temporária e conseguiu fazer o caminho inverso da maioria dos estados do país, onde muitos desses profissionais passaram a integrar as estatísticas da fome e da miséria.

Embora as conquistas fundamentais à educação e aos profissionais do setor, ainda são vários os desafios. A carreira do magistério público do DF foi vítima de um calote e está há sete anos sem reajuste salarial. Nos últimos quatro anos, vimos escolas sendo militarizadas e projetos de mercantilização da educação deslanchar; não por falta de luta, mas pelo empenho de um governo que não tem interesse na educação que emancipa.

Também nos vimos – como na década de 1990 – diante do desafio de reivindicar espaços de diálogo e negociação e de exigir participação nas decisões que impactam na vida da comunidade escolar.

Após dois anos de um processo educativo complexo, com déficits de difícil recuperação, também lidamos com salas de aula superlotadas, falta de professores, escolas com instalações precárias, falta de monitores, desamparo de estudantes com deficiência e tantas coisas que deixam de dialogar com uma sociedade que não aceita mais ser impedida de exercer o pensamento crítico, alcançado através da educação.

Nós, da diretoria colegiada do Sinpro-DF, não temos pretensões de que um dia a luta sindical não seja mais necessária. Enquanto houver classe trabalhadora, haverá luta sindical. Mas queremos sim que o cenário hoje apresentado seja virado do avesso, e que a educação passe a ser prioridade. Não se trata de corporativismo. O que está em jogo é o amanhã de toda uma geração que, infelizmente, como se tivéssemos retrocedido mais de um século, vivencia a institucionalização do negacionismo, do revisionismo, do machismo, do racismo, da homofobia, da devastação do meio ambiente.

Nesses 43 anos de Sinpro-DF, olhamos para o ontem para entender o hoje e construir o amanhã. Não aceitaremos, como nunca aceitamos, que a educação seja descaracterizada, tratada com remendos ou meias ações. Os tempos não são fáceis. Todos e todas sabemos e vivemos isso. Mas seguimos firmes na lição do esperançar de Paulo Freire, fazendo da luta a nossa história.