Sem terra ocupam Terracap e exigem respostas às revindicações

Com o intuito de agilizar as negociações em torno da pauta reivindicatória dos movimentos que lutam pela democratização da terra, militantes da Frente Nacional de Luta – FNL e do Movimento Brasileiro dos Sem Terra – MBST ocuparam a sede da Terracap em Brasília na manhã dessa quarta feira (5).

“Ocupamos a Terracap por se tratar de um órgão centralizador, mas temos plena consciência de que o atendimento de nossas revindicações não é responsabilidade apenas da Terracap. Poucas horas depois do início da ocupação, conseguimos uma reunião com as diretorias da Terracap, do Instituto Brasília Ambiental -Ibram e da Secretaria de Agricultura do GDF”, explica o dirigente da FNL, Thiago Silva.

Os manifestantes decidiram ocupar o prédio após reunião entre o Fórum em Defesa da Reforma Agrária e representantes do governo do DF na tarde da última terça feira (4), quando dirigentes da FNL e do MBST concluíram que seria necessário tomar ações mais concretas para garantir no mínimo o encaminhamento do ponto mais urgente da pauta reivindicatória dos movimentos, que é a atual situação de três acampamentos de trabalhadores rurais sem terra no Distrito Federal.

IMG-20150805-WA0005Quase 500 famílias de trabalhadores rurais estão divididas entre os acampamentos Carlos Marighella, Patrícia e Aparecida e Rosa de Luxemburgo. O primeiro está ameaçado por um pedido de reintegração de posse, onde, segundo os manifestantes, a Secretaria de Agricultura está optando por conceder a terra aos grileiros. Já o acampamento Patrícia e Aparecida está pré-assentado há cerca de dois anos, dependendo apenas do decreto do governador para oficializar a situação. Segundo o próprio governo, a situação desse acampamento deve se resolver nos próximos 15 dias.

“No caso do acampamento Rosa de Luxemburgo a situação é mais complicada. Cerca de 600 famílias viviam lá por determinação do próprio GDF, até que – atendendo pedido de reintegração de grileiros – houve uma desocupação violenta e truculenta da Agefis e da Polícia Militar, que, por meio de agressões físicas absurdas como atropelamento e espancamento, tiraram os trabalhadores da terra e reduziram de 600 para 350 o número de famílias que hoje vivem lá”, denuncia o dirigente da FNL, Thiago Silva.

Após a reunião, os movimentos conseguiram que a Secretaria de Agricultura do GDF e a Terracap se comprometessem a apresentar uma solução para os problemas dos trabalhadores rurais alocados nesses acampamentos até o fim da tarde dessa quarta-feira (5).

Os manifestantes desocuparam o prédio, mas continuam nas proximidades da Terracap até que alguma solução seja apresentada.

Truculência policial 

Além de informes gerais sobre o andamento de algumas pautas encaminhadas em reuniões anteriores, a reunião entre o Fórum e representantes de órgãos do GDF na terça-feira foi marcada por denúncias sobre a truculência da Agefis e da Polícia Militar especialmente na recente desocupação do acampamento Rosa de Luxemburgo.

“Além do despejo ser irregular e desleal, tendo em vista que o próprio governo destinou aquela área para os IMG-20150804-WA0007 (1)trabalhadores, houveram atropelamentos, espancamentos e lesões em muitos sem terra. Um dos militantes foi levado para o meio do mato e espancado pela Polícia Militar. Quando fomos dar queixa, a Polícia Civil não aceitou e ficamos de mãos atadas, sem saber como reagir a tamanha violência”, lamentou o dirigente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar – Fetraf, Francisco Lucena.

Após o apelo do sindicalista, o sub-secretário de Movimentos Sociais e Participação Popular do GDF, Acilino José Ribeiro, solicitou que fosse feito um relato escrito das agressões sofridas para que ele mesmo tomasse as devidas providências sobre a situação. Acilino garantiu aos militantes que não admite que esse tipo de coisa aconteça e que fará todo o possível para que os responsáveis sejam punidos.

“Compreendemos todas as dificuldades que a atual conjuntura nos impõe, mas lutamos pela implementação de uma agenda positiva, onde pautas urgentes como essas sejam encaminhadas e resolvidas. Nós só queremos o que nos é garantido pela Constituição. Queremos uma casa, uma terra pra plantar. Optamos pela enxada ao invés da pistola e a nossa escolha alimenta esse país”, apela o dirigente do Movimento de Luta pela Terra – MLT, Tatiano Tavares.

O presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto apoiou as entidades presentes e incitou uma reflexão sobre os motivos da frequente perseguição aos movimentos sem terra: “É absurdo que esse tipo de coisa ainda aconteça. Infelizmente, possuímos no DF um governo que usa uma sigla social mas na verdade implementa uma agenda neoliberal em suas práticas. Nesses momentos, eu me pergunto por que a Agefis não intercepta as obras do Lago, que sabemos perfeitamente que não deveriam estar lá? Por que os órgãos fiscalizadores só atacam o povo, o trabalhador, o pobre?”.

O líder CUTista também alertou aos presentes sobre os riscos futuros que esse tipo de prática pode causar. “A minha grande preocupação é que a qualquer momento pode acontecer uma morte de trabalhador rural em meio a essas desocupações violentas, o que seria uma tragédia e com certeza tiraria a nossa disposição em dialogar com o governo. Temos que tomar providências antes que aconteça uma coisa dessas. Optamos pelo diálogo e queremos avançar nas questões de Reforma Agrária, mas faremos tudo o que for necessário para proteger os trabalhadores rurais e suas famílias”, explica Rodrigo Britto.

De acordo com os representantes do governo presentes na reunião, o pedido do Fórum de agendamento de uma audiência diretamente com o governador Rodrigo Rollemberg foi aceito e a ocasião já está sendo agendada. Também ficou definido que governo e Fórum se reunirão mensalmente e o próximo encontro foi marcado para o dia 31 de agosto.

Em defesa da Reforma Agrária

O Fórum em defesa da Reforma Agrária é composto por 8 entidades que lutam pela distribuição de terras no país, entre os quais estão o MST, MLT, FNL, MBST, sindicatos e federações de agricultores rurais no Distrito Federal, entre outros. Criado em 2011 por sugestão da deputada federal Érika Kokay (PT-DF), o Fórum tem o objetivo de ser um espaço de discussão entre os movimentos populares e todos os órgãos do governo ligados à questão da democratização de terras.

Quase um ano depois da sua criação, em março de 2012, o Fórum foi oficializado com o intuito de ser um mecanismo de dar encaminhamento às pautas reivindicatórias dos movimentos que lutam pela terra, reduzindo a burocracia encontrada para a obtenção de terras no Distrito Federal.

Fonte: CUT Brasília