Reflexões sobre a maternidade

maternidade2_sitePor Maria das Graças Sousa*
Todo ano, quando o dia das mães se aproxima, é comum recebermos mensagens de felicitações, presentes e homenagens de todo tipo. Todas estas manifestações normalmente abordam o lado bom do “ser mãe”. Haverá mesmo quem discorde que possa existir outro lado. No entanto, acredito que seja um dever das mulheres discutir com a sociedade o que significa para nós o exercício da maternidade.

A primeira reflexão que gostaria de compartilhar é que ser mãe deve ser uma escolha. A maioria de nós foi educada numa concepção em que a maternidade, assim como o matrimônio, é o destino inexorável de todas as mulheres e que portanto ao casar-se, tem a obrigação de “dar” um filho ao seu parceiro. A incapacidade ou a recusa de gerar um bebê ainda são condenadas socialmente e em algumas culturas, podem levar inclusive à anulação de um casamento. Esta idéia, aliada à falta de informação sobre a própria sexualidade e à falta de condições para uso de métodos contraceptivos ou até mesmo a falta de poder para negociar seu uso com os parceiros, leva inúmeras mulheres a engravidar sem que tenham escolhido ser mães. Fato consumado, a falta de garantias relativas aos direitos sexuais e reprodutivos obriga muitas a levarem adiante uma gravidez não desejada. Por isso lutamos para que as mulheres possam decidir, antes ou depois da concepção, se querem ou não dar prosseguimento a uma gestação. Por isso defendemos que além de assegurar o acesso universal à informação e aos métodos contraceptivos, o Estado garanta também a interrupção da gravidez, por opção da mulher, legalizando e regulamentando o aborto nos limites em que seja seguro para sua saúde. O que temos que garantir, em última instância, é que a maternidade seja uma escolha das mulheres e não uma obrigação.

E para que possamos escolher com tranqüilidade, sem nos sentirmos penalizadas por esta escolha, precisamos rediscutir a responsabilidade sobre o cuidado e a educação dos filhos. Assim como não somos pré-destinadas à maternidade, também não devemos aceitar naturalmente esta tarefa como sendo exclusivamente nossa. Neste aspecto, há algumas medidas que o Estado Brasileiro poderia tomar para assegurar seu compartilhamento; gostaria de abordar três delas. A primeira é a assinatura da Convenção 156 da OIT, que trata da igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres trabalhadores com encargo de família, a segunda é a universalização da licença maternidade de seis meses para as mulheres e a ampliação da licença paternidade para igual período, a ser gozada na sequência da licença materna, e a terceira é a universalização do acesso a creches públicas. É claro que estas medidas não são suficientes nem garantidoras de uma mudança automática na realidade de mulheres e crianças, mas com certeza ampliariam as chances de uma opção mais segura e menos “sofrida” pela maternidade.

Por isso neste dia, quem quiser nos prestar homenagem, pode fazê-lo através de flores e abraços, mas esperamos que também o faça assumindo conosco um compromisso de luta, para que todas as mulheres possam compartilhar a angústia e gozar a felicidade de serem mães, todos os dias.

FELIZ DIA DAS MÃES!!!

*Maria das Graças Sousa é Secretária de Mulheres da CUT-DF