Professores garantem recurso para pagamento parcial de dívida do GDF

O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em sessão extraordinária realizada na tarde dessa segunda-feira (15), créditos adicionais à Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$1,5 bilhão. Professores e orientadores educacionais lotaram a galeria do plenário da Casa para acompanhar a votação e exigir que parte do valor fosse destinado ao pagamento da licença-prêmio daqueles que deixaram os postos de trabalho após fevereiro de 2016.

Isso porque, do valor total dos crédito adicionais à LOA, R$1,3 bi provém do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) – os outros R$ 231 milhões provêm de créditos judiciais. E já que trata-se de um recurso do próprio servidor público, R$ 407 milhões do montante irá para a área de saúde e R$ 288 milhões para a área de educação.

“Conseguimos recurso de R$ 9 milhões mensais para pagar pecúnias e mais uma emenda, que os deputados distritais se comprometeram em apresentar, de R$ 73 milhões, como complemento do recurso para pagamento das pecúnias. Asseguramos também recursos para nomeação dos concursados”, disse a dirigente do Sindicato dos Professores do DF (Sinrpo), Rosilene Corrêa.

Quanto às nomeações, ela afirma que a diretoria colegiada do sindicato já estabeleceu contato com a Secretaria de Estado da Educação (SEEDF) para que envie ao Sinpro a relação das disciplinas e as respectivas quantidades, por área, de nomeados. “É isso que queremos: professores e orientadores nomeados ocupando carências que são suas por direito”, declara a dirigente sindical. Segundo Rosilene, nos últimos 3 anos, houve cerca de três mil aposentadorias de professores e orientadores educacionais e poucas nomeações para a demanda da rede pública de ensino.

“Uma situação exatamente ao contrário da da gestão do GDF anterior, quando houve o maior número de nomeações, sobretudo na área da educação. Hoje, o setor vive exatamente um cenário de muitas aposentadorias e nomeações irrisórias. Por isso, viemos disputar recursos para essa rubrica, porque precisamos recompor o quadro de profissionais da educação e, com isso, passar a atender melhor a comunidade. E, quanto aos aposentados, a luta continua para garantir os recursos suficientes para que todos recebam”, comenta a sindicalista.

Embora considere o resultado da votação uma conquista da categoria, Rosilene Corrêa lembra que a dívida do GDF com os docentes é estratosférica. “São mais de R$ 500 milhões para pagamento do funcionalismo distrital e isso é muito preocupante”.

Fonte: Sinpro-DF