A deliberação foi tomada em assembleia realizada na última sexta (12). No encontro, a categoria aprovou ainda um calendário de lutas que traz ações diversas
Nesta sexta-feira (12), foi realizada a primeira assembleia geral de 2021 das/os professoras/es e orientadoras/es educacionais das escolas públicas do DF. No encontro, que contou com a presença de quase 1,1 mil participantes, foi definido calendário de luta da categoria, que traz como primeiro ponto o não retorno presencial às aulas até que haja vacinação contra a covid-19 e os espaços escolares estejam seguindo todos os protocolos de segurança sanitária indicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como forma de coibir a transmissão da covid-19.
“Não há nenhum acordo para o retorno presencial sem vacina. Este é o posicionamento do Sinpro desde o ano passado. Além disso, há a exigência do cumprimento dos protocolos de segurança sanitária pelas escolas. A qualquer momento que o GDF indicar ameaça de retorno presencial sem atender essas exigências, a categoria será convocada. A nossa proposta é deixar marcada uma nova assembleia para o dia 13 de maio, mas havendo qualquer movimento diferente, a categoria será convocada imediatamente e, se necessário, chamaremos greve”, afirma a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
Diante dos constantes e intensos ataques aos servidores públicos e ao povo brasileiro, a pauta pelo “Fora Bolsonaro” também foi colocada em debate.
“O comandante desse pacote de maldades contra os servidores públicos e o povo é o presidente da República, Jair Bolsonaro. Tenho certeza que a nossa categoria, que sempre foi de luta, não comunga com essa agenda. A covid-19 mataria, mas a ausência de política e de zelo por parte do governo, tanto o local, mas principalmente o federal, está levando as pessoas que nós amamos embora aos montes. Isso por causa de um presidente que implementa uma agenda de morte. Esse presidente não merece ser reconhecido pelos professores e professoras do DF. Por isso, fora Bolsonaro!”, discursou Rosilene Corrêa.
A adesão das/os professoras/es e orientadoras/es educacionais à campanha nacional Fora Bolsonaro teve a aprovação de 93,46% dos participantes, indicando a urgência de retirar o ex-capitão do Exército da principal cadeira do Executivo federal.
O calendário de lutas ainda traz ações como “Lockdown da classe trabalhadora em defesa da vida, da vacina e dos direitos”, tuitaço pressionando o Tribunal de Justiça do DF e Territórios a deferir a última parcela de reajuste salarial da categoria e o Dia Nacional de Mobilização e Reforço das Ações de Solidariedade. Veja calendário completo abaixo ou acesse em https://bit.ly/3bDT5bU
A assembleia geral desta sexta-feira (12) foi realizada virtualmente, pelo aplicativo do Sinpro-DF, que possibilita à categoria participação de fala, envio de propostas e voto, adotando uma dinâmica que se aproxima ao máximo das assembleias presenciais.
Colapso sanitário, econômico e social
A assembleia do Sinpro-DF teve início com um minuto de silêncio em respeito às vítimas da covid-19. O vírus, agravado pela ausência de políticas públicas, já matou mais de 270 mil pessoas.
“Não tem como iniciarmos essa assembleia sem considerar o sentimento coletivo que o mundo vive: da impossibilidade de despedidas, do luto sem poder ser compartilhado em família, do sentimento de abandono. Todas as vítimas de covid-19, presentes!”, disse a diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio.
Presente na assembleia virtual, o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, lembrou que a pandemia é um problema mundial, mas se agrava com um governo federal “negacionista, que coloca como prioridade a economia, antes mesmo da vida”.
Após lembrar que neste 12 de março completa-se um ano desde que as aulas presenciais foram suspensas no DF devido ao avanço da infecção pelo coronavírus, o sindicalista falou do oportunismo do governo, que se aproveita de um dos piores momentos da história para realizar o desmonte do Estado.
“Nós, servidores públicos, tivemos salário congelado por uma chantagem do governo, que condicionou o pagamento do Auxílio Emergencial aos que tem fome a uma série de prejuízos ao serviço e aos servidores públicos”, disse Rodrigues, referindo-se à PEC Emergencial (PEC 186).
A Proposta de Emenda à Constituição citada pelo presidente da CUT-DF, aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira (12), viabiliza um auxílio emergencial muito aquém das necessidades básicas de milhões de brasileiras e brasileiros que sofrem os impactos econômicos da covid-19. Ao mesmo tempo, a PEC implementa um forte ajuste fiscal que, mais uma vez, recai sobre os salários dos servidores públicos.
“A PEC diz que quando as despesas correntes ultrapassarem 85% da receita corrente líquida, o poder Executivo dos estados, DF e municípios já podem aplicar medidas como congelamento salarial de servidores; suspensão de admissão ou contratação de pessoal; suspensão de realização de concursos públicos; entre outros prejuízos”, disse a técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Ana Paula Mondadore.
Ela ainda informa que “apenas oito estados não têm despesas correntes acima de 85% da receita corrente, e o DF não é um deles”.
“Estamos entrando em colapso sanitário, mas também em um colapso econômico e social. E só vamos conseguir avançar nessa luta com o fim desse governo. Por isso, nos somamos aos atos por ‘Fora Bolsonaro’, por vacina para todos e todas e por auxílio emergencial”, reforma o dirigente da CNTE Gabriel Magno.
Outras lutas
Desmonte
No último dia 12 de fevereiro, o GDF, por meio de portaria, extinguiu o Centro Integrado de Educação Física (CIEF). “Iniciamos o ano com uma escola a menos, em um contexto que precisamos de mais escolas e mais pessoal”, considerou a diretora do Sinpro-DF Carolina Moniz. Segundo ela, “a decisão fere diretamente a gestão democrática”. “Seguimos em debate com a Secretaria de Educação para buscar respostas aos nossos questionamentos e discutir o futuro da atual diretoria, que virou uma diretoria de educação física e desporto escolar.”
Repagues
Professora regida por contrato temporário, a diretora do Sinpro-DF Carolina Moniz deu informe sobre o repague de 2020 para quem atua neste tipo de contratação. “A Comissão segue atuando junto à Secretaria de Economia para que esses valores sejam pagos imediatamente e que os prejuízos impostos a esses professores sejam ao menos mitigados”, afirma.
GDF Saúde
O plano de saúde implementado para a Carreira do Magistério Público do DF e demais setores do funcionalismo, GDF Saúde, continua sendo acompanhado pelo Sinpro-DF. “O GDF Saúde é uma conquista nossa, mas ainda tem que avançar, principalmente no que se refere aos valores. Estamos em constante diálogo com o governo para adequar o plano ao que realmente queremos, sem perder nenhum direito. Diante da perda salarial imposta, que dura mais de seis anos, não se justifica qualquer processo que venha a interferir negativamente nos nossos salários”, justificou.
Reforço da luta
Na primeira assembleia geral de 2021 da categoria, foi reforçada a necessidade de manter firme a luta contra os ataques que estão por vir, principalmente contra a reforma Administrativa. O projeto, feito pelo governo Bolsonaro-Guedes, desconfigura os serviços públicos, inserindo na Constituição Federal o princípio da subsidiariedade. Com isso, o serviço público se torna subsidiário; o setor privado seria o principal.
“A adesão a todas as campanhas do Sinpro-DF é essencial e tem que ser massificada. Vamos compartilhar conteúdos, fazer comentários nas redes do Sindicato, pressionar os parlamentares. Já garantimos resultados importantíssimos com essas ações virtuais, como é o caso do Fundeb, por exemplo. Tivemos que nos reinventar diante da pandemia, e não podemos perder tempo diante de um governo totalmente descomprometido com o Brasil e com o povo brasileiro”, orienta a diretora do Sinpro-DF Letícia Montandon.
Moção
A assembleia das/os professoras/es das e orientadoras/es educacionais das escolas públicas do DF também aprovou moção em apoio à professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Ericka Suruagy. Ela é alvo de investigação da PF por causa de outdoor com criticas ao governo Bolsonaro. “Não podemos aceitar que tentem nos calar”, disse a diretora do Sinpro-DF e vice-presidenta da CUT-DF, Meg Guimarães.
Veja a íntegra da moção
MOÇÃO DE APOIO À ADUFERPE!
NÃO À CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO SINDICAL!
FORA BOLSONARO!”
A vice-presidente da associação de docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), Érika Suruagy, foi intimada a depor na Polícia Federal em função de um inquérito criminal aberto a pedido de Bolsonaro contra ela e a Aduferpe em função de Outdoors que diziam “O senhor da morte chefiando o país, no Brasil 120 mil mortes por Covid-19. Fora Bolsonaro”.
Bolsonaro, numa ofensiva policial, quer criminalizar as manifestações contra seu governo. Está claramente tentando intimidar sindicalistas, cientistas, professores, servidores públicos, artistas, intelectuais e cidadãos que discordam da política do governo. Não conseguirá! A unidade do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras, com suas organizações sindicais e populares, vai barrar essas intimidações e ameaças de Bolsonaro. A democracia e o livre direito de opinião serão defendidos por todos e todas.
Nos solidarizamos à Aduferpe e nos somamos a luta contra mais esse ataque.
Assembleia Geral dos Professores – 12/03/2021.
