Prefeita descumpre lei e greve dos professores do Novo Gama (GO) continua

A greve dos professores das escolas públicas do Novo Gama (GO) continua forte e sem previsão para acabar. Diante da negligência da prefeita do município, Sônia Chaves (PSDB), a categoria aguarda que decisão  judicial dê parecer favorável às suas reivindicações e mantenha a jornada ampliada. Uma assembleia para avaliação do movimento está agendada para esta terça (2), às 16h, na sede do Sinpro-NG − sindicato que representa a categoria.

A mobilização  teve início em 20 de maio, 10 dias após a prefeita publicar a Portaria 69/2019 extinguindo a jornada ampliada. A justificativa da prefeitura é de que não há verbas para arcar com as supostas despesas geradas pelo modelo de trabalho.

Com a jornada ampliada, a escola funciona cinco horas no turno matutino e mais cinco no turno vespertino. O docente trabalha cinco horas na sala de aula em um dos turnos e o tempo restante é destinado à coordenação e ao planejamento das aulas, totalizando 40 horas semanais. Com sua extinção, o professor ficaria com as oito horas destinadas apenas à sala de aula, trabalhando em duas turmas e em dois horários distintos.

Mobilização e pressão

Como era de esperar, o fim da jornada não foi bem recebido pelo magistério e pelos pais dos alunos que, desde então, iniciaram um árduo processo de tentativas de diálogos com a prefeita para tentar reverter a situação. Sem qualquer disposição da gestão em conversar, os professores não tiveram outra alternativa a não ser pressionar a Câmara Municipal.

O movimento surtiu efeito e, após discussões, os parlamentares aprovaram um Decreto Legislativo com força de lei que vetou a validade da Portaria 69/2019. Entretanto, a prefeita ignorou a lei e encaminhou um ofício aos diretores da rede de ensino comunicando que a portaria segue em vigor e deveria ser cumprida. Diante da inflexibilidade, o Sinpro-NG moveu uma ação judicial exigindo que a prefeita cumpra o Decreto Legislativo e mantenha a jornada ampliada. Até o momento, não houve decisão judicial sobre a ação.

“A greve vai continuar até que tenhamos um parecer favorável. A gente não tem segurança jurídica para encerrar o movimento agora. Por isso, vamos aguardar a decisão judicial”, disse o presidente do Sinpro-NG, Francisco de Assis.

Fonte: CUT Brasília