Movimentos feministas ocupam o Congresso pela vida das mulheres e meninas

Esta quarta-feira (13) foi marcada por intensa mobilização de movimentos feministas de todo o país pela vida das mulheres e das meninas. Organizadas pela Frente Nacional contra a Criminalização de Mulheres e pela Legalização do Aborto e pela Frente Parlamentar Feminista Antirrracista, as ações tiveram início pela manhã, no auditório Adelino Cassis, na CUT-DF. Lá, mulheres de várias entidades  confeccionaram cartazes e faixas, e traçaram as estratégias de luta do dia.

Em seguida, o grupo seguiu rumo à Câmara dos Deputados, onde realizou ato, no Hall da Taquigrafia, para denunciar os diversos tipos de violência sofridos pelas mulheres diariamente ─ tanto por parte da sociedade quanto do Estado ─, e cobrar ações imediatas para que as mulheres tenham direito à liberdade sobre seus corpos e acesso às políticas públicas que preservem suas vidas.

“Com o desgoverno Bolsonaro, ficou mais difícil a vida das mulheres porque os poucos direitos que conseguimos arrancar dessa sociedade machista e patriarcalista vem sofrendo ataques. Todos os dias é uma guerra para manter o direito à liberdade, a autonomia e a felicidade das mulheres”, disse a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-DF, Thaísa Magalhães.

Vida e direitos ameaçados

Nas últimas semanas, inúmeros casos colocaram a vida e os direitos das mulheres em jogo. Em meados de junho, uma criança de 11 anos, vítima de estupro quanto tinha apenas 10 anos, foi afastada da sua família e coagida pela Justiça a seguir com a gestação, mesmo que isso colocasse em risco sua vida. O aborto, direito garantido por Lei em casos como este, só foi concedido à criança após o caso vir à tona e gerar indignação coletiva.

Já na última sexta (8), uma estudante de 18 anos foi estuprada no campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília. Em seguida, um novo caso de abuso foi denunciado. Em São João de Meriti, no Rio de Janeiro, um médico foi preso em flagrante, nesta segunda (11), por estuprar uma paciente sedada durante a cesárea. O ato foi filmado por funcionárias do hospital.

“Todos os dias, temos nossos corpos violados nas ruas, na saúde, nas escolas e em outros espaços. É importante lembrar que essa luta não é apenas das mulheres. Não existe uma sociedade completamente autônoma se as mulheres não têm autonomia de escolher sobre suas próprias vidas e seus próprios corpos”, reforçou Thaísa.

“Quantas mais de nós?”

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) participou da atividade e foi enfática quanto à defesa da vida das mulheres. “Quantas mais de nós terão que morrer em função de uma lógica feminicidia que ocupa o país na presidência da República?”, questionou. 

Já a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) citou o agravamento das violências, com destaque especial à misoginia, no governo Bolsonaro. “Quem sabe, se tivéssemos claramente a responsabilização dos assassinos de Marielle Franco, talvez não teríamos agora o assassinato de Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, pelos mesmos fascistas”, afirmou.

Rosário também alertou que “chegamos às raias do absurdo quando alguns segmentos atacam uma menina de 11 anos que nem tem a capacidade de gestar como se ela fosse uma criminosa”. Para a deputada, todas as vezes que a vítima é tratada como culpada, os aplaudidos são os estupradores e violentos.

Legalização do aborto

A descriminalização do aborto ─ uma discussão impulsionada por movimentos feministas e que tem ganhado forças em países da América Latina ─ também esteve no debate da mobilização das lideranças feministas de todo o país que participaram do Ocupa Congresso. Um dos principais objetivos do movimento foi barrar o Estatuto do Nascituro e projetos similares que tramitam nas casas legislativas. As iniciativas visam reduzir ainda mais os direitos e a autonomia das mulheres e meninas sobre seus próprios corpos. A secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Batista, destacou que a atividade foi fundamental para dialogar com parlamentares sobre a necessidade de as mulheres pobres terem acesso ao procedimento seguro que só as ricas têm ─ mesmo que na clandestinidade.

O Brasil está entre os países que tem a legislação mais restritiva em relação à interrupção da gravidez. O Código Penal prevê três hipóteses em que o aborto pode ser realizado de forma segura: quando a gestação for resultado de violência sexual ou colocar em risco a vida da mulher, ou quando o feto é anencéfalo, ou seja, não possui cérebro.

Fora essas situações, interromper a gravidez é crime e pode gerar prisão tanto para a mulher quanto para a pessoa que realizou o procedimento.

Tamanha restrição se tornou um problema de saúde pública. Além de não diminuir número de procedimentos, joga as mulheres na clandestinidade etem afetado, principalmente, grupos de classes menos favorecidas. Enquanto mulheres ricas pagam para fazer o aborto de forma segura, mulheres pobres morrem.

Para Junéia Batista, a atividade foi uma das mais importantes já realizadas pela Frente Nacional contra a Criminalização de Mulheres e pela Legalização do Aborto. “Foi uma ação muito potente. As mulheres são como as águas, crescem quando se juntam, e quando nos mobilizamos não tem pra ninguém. Nós mulheres vamos fazer a revolução neste país como foi em outros momentos da história”, garantiu a dirigente. A CUT é uma das fundadoras da Frente, que reúne diversos movimentos sociais nacionais, locais e Organizações Não Governamentais (ONG’s).

Após o ato, os movimentos continuaram no Congresso e se reuniram com a Comissão de Mulheres Parlamentares. "Essa ação cumpre um importante papel que é chamar a atenção do Congresso Nacional e das candidaturas que concorrem ao pleito eleitoral que não podemos aceitar retrocessos aos direitos conquistados, ressaltou Joluzia Batista, integrante do movimento.

A Frente Nacional contra a Criminalização de Mulheres e Pela Legalização do Aborto irá produzir um segundo dossiê de denúncia às violências contra mulheres e meninas, esta é uma pauta a ser apresentada para as candidaturas às próximas eleições. Além disso, a Frente continuará em luta para que a interrupção legal da gestação não seja criminalizada pela ala conservadora do Congresso Nacional.