Movimento LGBT busca alternativas para criminalizar crimes de homofobia

A criação e aprovação de uma lei que torne crime a homofobia é uma reivindicação histórica de movimentos LGBT. A medida se tornou ainda mais urgente depois que o exército brasileiro enviou um parecer à Câmara dos Deputados manifestando posição contrária. Os militares dizem temer efeitos “indesejáveis” e “negativos” para as Forças Armadas.

Um projeto de criminalização da homofobia ficou em debate por oito anos no Senado, porém foi arquivado no dia 13 de janeiro por tramitar há mais de duas legislaturas.

No Brasil, a homofobia, ainda não é considerada crime. O movimento LGBT defende uma legislação nos moldes da Lei Maria da Penha, que combate a violência contra a mulher, como explica Regina Maria Tavares, secretária geral do Fórum Mogiano LGBT.

“Ninguém é assassinado por ser heterossexual, mas é assassinado por ser homossexual ou por ter identidade de gênero diferente.”

De acordo com organizações internacionais, 44% dos casos de homofobia letal identificados no mundo ocorrem em território brasileiro. Movimentos sociais se articulam junto a parlamentares em para fazer com que a criminalização da homofobia avance ainda este ano.
“Vai ser um ano de resistência, de cobrança de manifestações. A gente não está visualizando uma conjuntura boa porque esse congresso que vai entrar ai, ele vai ser um congresso mais conservador.”

Em São Paulo, a Prefeitura criou um projeto inédito no Brasil e na América Latina para a reinserção escolar, profissional e social de transexuais e travestis. A medida busca promover cidadania e combater a discriminação, oferecendo bolsa de um salário mínimo para esse público, enquanto passa por formação na área de escolha.

Fonte: Brasil de Fato