A mobilização é parte da Jornada de Lutas do funcionalismo público federal que acontece de 16 a 18 de abril
Em continuidade às mobilizações em torno da campanha pela recomposição salarial, reabertura das negociações e em defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas, o funcionalismo federal realiza, de 16 a 18 de abril, a Jornada de Lutas dos Servidores.
Duas atividades centrais serão realizadas na quarta-feira (17). A partir das 9h, a categoria realiza marcha na Esplanada dos Ministérios. A ação, que deve contar com a participação de caravanas de servidores de todo o país, terá concentração em frente à Catedral de Brasília, seguida de caminhada à sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), bloco K. O Objetivo é cobrar da ministra Esther Dweck reajuste ainda em 2024.
À tarde, a partir das 14h, os servidores realizarão ato em “Defesa da Maioria: por negociações já para o PGPE, CPST, PECs e carreiras correlatas”. A atividade acontecerá em frente ao MGI, bloco C, onde está instalada a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), responsável pelas negociações com o conjunto das entidades sindicais representativas do funcionalismo.
O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, ressalta que a participação dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE); a Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST); os Planos Especiais de Cargos (PECs) e as carreiras correlatas é imprescindível para forçar o governo a atender as reivindicações dos servidores.
“No Conselho Deliberativo de Entidades – CDE da Condsef, aprovamos uma contraproposta que busca garantir os direitos da maioria do funcionalismo, mas para fazer acontecer, precisamos demonstrar ao governo a nossa unidade e disposição de luta”, afirmou Neves.
A contraproposta defende os seguintes termos:
a) Equiparação dos benefícios entre os três poderes até o final de 2026;
b) Garantia de que todos os acordos oriundos das Mesas Específicas e Temporárias observarão a necessidade de inclusão de todos os servidores nas propostas, em particular os aposentados e os pensionistas, com observância da paridade;
c) Garantia de que as negociações realizadas nas mesas temporárias e específicas terão como princípio a correção das distorções salariais existentes no funcionalismo, com a aplicação de índices proporcionais às necessidades de correção das perdas salariais do período golpista (2016-2022), que ocorreram de forma distinta entre os setores;
d) Garantia de que ao menos 1/3 da proposta referente à reestruturação de cada carreira será aplicado ainda no ano de 2024.
Calendário da Jornada de Luta dos Servidores Públicos Federais e Marcha a Brasília
16/04 (terça-feira)
- 16h | Audiência Pública na Câmara dos Deputados para tratar da campanha salarial dos servidores públicos federais
Local: Auditório Nereu Ramos
17/04 (quarta-feira)
- 9h | Marcha dos servidores federais
Concentração: Catedral de Brasília, seguida de caminhada à sede do MGI (Bloco K) –
- 14h | Ato em Defesa da Maioria: Por negociações já – PGPE, PST, PECs e carreiras correlatas
Local: Em frente ao MGI (Bloco C)
- 15h30 – Caminhada e ato dos servidores da Funasa no Ministério da Saúde (Bloco G)
18/04 (quinta-feira)
- Outras atividades setoriais e específicas pela reestruturação das carreiras dos servidores federais