Na pauta da categoria, cumprimento da meta 17 do PDE, recomposição salarial, valorização da educação e outros
Professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública do DF se reunirão em assembleia geral com paralisação dia 20 de março, às 9h, na Funarte. No encontro, a categoria dará o pontapé inicial à Campanha Salarial 2024, que apresenta o índice de reajuste salarial de 19,8%.
Neste ano, a campanha tem como lema: “Recompondo perdas. Rumo à meta 17”. O percentual de 19,8% repõe as perdas inflacionárias do governo Ibaneis Rocha, e se mostra imprescindível para repor o poder de compra da categoria. Mas o lema também mostra que professores(as) e orientadores(as) educacionais continuam firmes na luta pelo cumprimento da meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE), que equipara o vencimento básico de professores e professoras à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do DF com nível superior.
Além do lançamento da Campanha Salarial, a assembleia da categoria ainda traz como pautas os acordos de greve descumpridos pelo governador Ibaneis Rocha e manutenção da Mesa de Negociação; a atualização da pauta de reivindicações da categoria; calendário de lutas 2024; e a luta contínua por uma educação pública de qualidade.
19,8%
Calculado no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2023, os 19,8% é um reajuste necessário para recuperar as perdas inflacionárias do período.
Segundo o Dieese, a inflação dos últimos cinco anos ficou em 33,3%. Em contraponto, o reajuste salarial do magistério acumulado no período de abril de 2022 a dezembro de 2023 foi de 11,3%.
Nesse acumulado, são considerados o pagamento da última parcela do acordo fechado em 2012, que deveria ter sido paga em 2015, mas só foi quitada em 2022; a incorporação do auxílio-saúde ao vencimento (R$ 200), em abril de 2022; a primeira das seis parcelas do reajuste de 18% imposto pelo governador Ibaneis, realizado em julho de 2023; além da primeira parcela referente à incorporação da Gaped/Gase ao vencimento, em outubro do ano passado, após luta intensa da categoria.
Desrespeito
O governador Ibaneis vem sistematicamente descumprindo compromissos assumidos com a categoria no acordo de suspensão da greve em 2023. O ano de 2024 começou com o desrespeito do GDF a um item importante acordado, a participação remunerada dos professores e professoras em regime de contrato temporário na Semana Pedagógica.
Outros pontos do acordo ainda não foram cumpridos pelo GDF, como a nomeação de todos os aprovados e aprovadas no concurso de 2022 (vagas imediatas e cadastro reserva); autorização para pagamento de pecúnia; incorporação do auxílio-saúde para aposentados sem paridade; pagamento de acordo com a formação acadêmica para professores em contrato temporário; ampliação de carga horária; e aproveitamento do tempo de serviço dos professores em contrato temporário, ao assumirem uma vaga efetiva.
Para além dos acordos firmados em 2023, é necessário atualizar a pauta de reivindicações da categoria, a partir de avanços conquistados e novas questões a serem respondidas pelo governo.
Com a pauta de reivindicações atualizada, será necessário definir as estratégias e o calendário de lutas para alcançar vitórias.
Quanto ao item educação pública de qualidade, o objetivo é superar, de uma vez por todas, os problemas já conhecidos nas escolas públicas, como salas de aula superlotadas, escolas precisando de reforma, risco de falta de merenda, Educação de Jovens e Adultos em colapso, ausência da garantia de atendimento a estudantes especiais.