Lula sanciona PLC que regulamenta profissão de instrutor de trânsito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei 173/2008, que regulamenta a profissão de instrutor de trânsito. A lei será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 3.

A informação foi recebida com entusiasmo pelo presidente do Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto e Moto Escolas do DF – SIEAME/DF, Eli de Deus Almeida. A conquista é resultado de uma série de ações realizadas pela categoria, em especial uma carreata realizada dia 7 de julho, quando o Senado Federal aprovou o PLC por unanimidade.

Para Eli Almeida, são dois os principais pontos refletidos pela aprovação do PL. O primeiro é o fim da resolução 064/98, do Conselho Nacional de Trânsito, que, segundo ele, rege a profissão de forma injusta, punindo seriamente pequenas faltas dos instrutores. O segundo ponto é quanto o fim das diversas análises nos Estados sobre o Código de Trânsito. “Apesar de ser único, o Código de Trânsito tinha diversas interpretações, o que dificultava o dia-a-dia dos instrutores de trânsito com questões relacionadas a taxas e portarias, por exemplo”, afirma.

Além dessas questões, a aprovação do PL 173/2008 também refletirá em melhorias salariais e de condições de trabalho para os instrutores de trânsito. “Com a aprovação do projeto poderemos efetivamente lutar pelo piso salarial nacional da categoria”, exemplifica o dirigente sindical.

Vanessa Galassi, da CUT-DF