Justiça reprodutiva deve ser tratada como um direito fundamental, afirmam mulheres

A realidade das mulheres no mercado de trabalho é bastante precária.  Elas ocupam os cargos com menos relevância, recebem os menores salários e são as que mais sofrem com a retirada de direitos. Como se não bastasse, o trabalho doméstico ocupa cerca de 21,4 horas semanais e é realizado sem qualquer tipo de remuneração.

Esses e outros dados deram luz à discussão sobre a justiça reprodutiva e os direitos das mulheres sobre seus corpos, temas que foram debatidos em live realizada nessa quinta-feira (16). A atividade contou com a participação da secretária da Mulheres Trabalhadora da CUT-DF, Thaísa Magalhães; Muriel Lopes, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); e Jolusia Batista, da Frente Nacional pela Legalização do Aborto.

Na abertura do encontro virtual, Thaísa destacou que a justiça reprodutiva, apesar de ser um tema bastante relevante, é pouco debatido no meio sindical e até mesmo dentro dos movimentos de mulheres organizadas.

“Essa expressão (justiça reprodutiva) vem sendo bastante ampliada, porque engloba diversas facetas primordiais na vida das mulheres, como a maternagem, a escolha ou não da maternagem, os direitos do trabalho, os direitos ao corpo e outros. Por isso, é importante debatermos esse tema, que ainda é um tabu para parte da sociedade, pois, só desconstruímos um tabu quando falamos sobre ele”, disse.

Mercado de trabalho

A representante do Dieese apresentou um estudo sobre a inserção das mulheres no mercado de trabalho brasileiro e destacou que é impossível discutir os direitos reprodutivos das mulheres sem levar em consideração realidade trabalhista do grupo.

De acordo com Muriel, nos últimos 50 anos, houve uma queda significativa da taxa de fecundidade. Entre os vários motivos que ocasionaram essa redução, como o acesso aos métodos contraceptivos, ela apontou que a carga horária de trabalho das mulheres é um dos fatores que contribuem para esse número.

“Precisamos publicizar as informações sobre os dados de trabalho, como, por exemplo, a diferença salarial mesmo para homens e mulheres com mesmo nível de instrução. O que foi nos vendido é que as mulheres não estudam tanto quanto os homens, mas o que vemos é que as mulheres estudam mais e mesmo assim não ocupam esses espaços de poder. O que mais precisamos fazer?”, questionou a economista.

O estudo apresentou ainda diversos dados que mostram que o mercado de trabalho ainda é muito arbitrário no que diz respeito aos direitos femininos e penaliza as mulheres simplesmente por serem mulheres. Veja o estudo completo aqui (colocar link).

Direitos reprodutivos

A representante da Frente Nacional Pela Legalização do Aborto, Jolusia Batista, lembrou que, ao logo dos anos, as mulheres têm tido seus corpos controlados em detrimento da normativas sociais, da reprodução da vida e outros aspectos.

Ela destacou também que a ofensiva aos direitos das mulheres, que tem ocorrido no Brasil e no mundo, passa pelo caminho de redomesticar os corpos, justamente para atender os dados de precarização do trabalho apresentados pelo Diesse.

“Isso tudo faz parte de um mecanismo de exploração e de dominação, no qual a agenda conservadora recai sobre nossos corpos, nessa tentativa de que a gente continue essa reprodução social da vida, sem remuneração, sem seguridade social, sem proteção”, afirmou Jolusia.

Segundo Jolusia, a agenda conservadora, que persegue, oprime e limita os direitos das mulheres é um dos mecanismos para manter vivo o atual momento do capitalismo.

“É um controle sobre a nossa capacidade reprodutiva. E é por isso que a pauta feminista causa tanto medo. No Brasil, por exemplo, há vários protocolos que estão completamente em risco para atender essa prerrogativa de um sistema de exploração total da nossa capacidade de trabalho, mas também da nossa força reprodutiva”, afirmou. 

Neste sentido, Jolusia reforçou que a justiça reprodutiva não é apenas sobre saúde reprodutiva, ou sobre a questão de interromper ou não a gravidez.

“É sobre tudo o que é necessário para que as mulheres tenham acesso ao conjunto de direitos e políticas que dizem respeito a isso. E também que, se o projeto de vida de uma mulher não for o de ser mãe, o da maternagem, que ela tenha a interrupção de sua gravidez garantida pelo SUS, de forma assertiva.  A maternidade precisa ser uma decisão consentida pela mulher”, afirmou.

Ao final da live, o debate virtual apontou que é fundamental manter a mobilização organizada pela conquista e ampliação dos direitos das mulheres e contra a opressão patriarcal. Para isso, é necessário levar a discussão  do tema a todas as camadas da sociedade, para assim, avançar na luta.