Funcionalismo público se une pela recomposição salarial, nesta quarta (2/2)

Esta quarta-feira (2/2) será marcada por intensa mobilização do funcionalismo público. Na data, servidoras públicas e servidores públicos das três esferas ─ municipal, estadual e federal ─ realizarão um Dia Nacional de Mobilização Pela Recomposição Salarial e Pela Valorização do Serviço Público. Ações diversas devem ocorrer por todo o país. Em Brasília, a mobilização acontecerá no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios, a partir das 9h.

Alem do reajuste salarial, a categoria luta também para derrotar de vez a  reforma administrativa de Bolsonaro (PEC 32) e contra o projeto ultraneoliberal do governo Bolsonaro, que avança no desmonte do Estado.

Municipais e estaduais

O cenário para as servidoras e os servidores municipais e estaduais é, em geral, de congelamento salarial, arrocho e muito sufoco para chegar ao fim do mês. De acordo com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), após mobilização da categoria, governadores de 15 estados anunciaram propostas de recomposição. Entretanto, a entidade alerta que, para conseguir o reajuste, será necessária intensa mobilização.

"A luta unificada é o que garantirá o cumprimento da promessa e a extensão dos reajustes para todos, em todo o país", afirmou a Confederação.

Federais | Reposição emergencial e linear de 19,99% já!

A última negociação para reajuste salarial dos servidores federais do Executivo ocorreu em 2015, durante a gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff.  Na época, foram assinados acordos de reajustes em duas parcelas (até 2017) ou em quatro parcelas (até 2019). De lá para cá o que se viu foram sistemáticas negativas de negociação dos governos Temer e Bolsonaro, culminando em perdas salariais absurdas. Para se ter ideia, o índice para repor a inflação dos três anos do  governo Bolsonaro já é de 19,99%, o que já foi reivindicado por entidades que representa a categoria em documento enviado ao Ministério da Economia.

Na avaliação da Condsef, "trata-se de uma negociação urgente, porque a próxima possibilidade de reposição salarial será somente em 2024". O que vale também para o funcioinalismo estadual, pois, pela lei, um governo não pode deixar reajuste pendente para o primeiro ano do mandato seguinte.

PEC 32

A mobilização para derrotar de vez a PEC 32 também será pauta do Dia Nacional de Mobilização Pela Recomposição Salarial e Pela Valorização do Serviço Público. Durante todo o ano de 2021, servidoras públicas e servidores públicos realizaram intensa campanha de mobilização para que o projeto que põe fim à prestação de serviços públicos no país não fosse aprovado no Congresso Nacional. As ações surtiram efeito e  2021 chegou ao  fim sem que a PEC fosse votada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Agora, a mobilização é para que a proposta seja enterrada de vez. “Sem dúvida nenhuma, a não votação da PEC 32 foi a maior vitória dos servidores públicos em 2021. Mesmo com as limitações de acesso à Câmara, realizamos ações intensas em frente ao anexo II da Casa, marchas, atos, pressões no aeroporto de Brasília, atuação nas redes sociais. Seguiremos lutando no decorrer deste ano para que o projeto seja derrotado de uma vez por todas”, avaliou o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.