Festas juninas: Saiba o que é desvio de função para o professor de escola particular
O Sinproep traz uma série de orientações sobre os direitos dos docentes durante o período das festividades juninas
Publicado: 13 Junho, 2024 - 12h55 | Última modificação: 13 Junho, 2024 - 13h14
Escrito por: CUT-DF com informações do Sinproep-DF
As festividades juninas são momentos de confraternização dentro das escolas. Contudo, o professor deve ficar atento aos serviços exigidos pelas instituições para organização, produção e execução de eventos.
Nesse sentido, o Sinproep ─ sindicato que representa os professores de estabelecimentos particulares ─ publicou uma série de orientações para evitar o desvio de função no período.
A entidade destaca que a convocação dos trabalhadores para trabalhar aos sábados letivos especiais é legítima, desde que conste no calendário escolar e ocorra o pagamento das horas trabalhadas, assim como o do adicional por hora extra.
Outro ponto destacado pelo Sinproep é que os docentes deverão exercer a função estritamente pedagógica, não podendo ser convocados para trabalhar em atividades comerciais como, por exemplo, no atendimento em barraquinhas, na produção de alimentos ou em atividades que ofereçam risco ao professor.
“As atividades comerciais que estejam fora do contexto pedagógico caracterizam desvio de função”, pontuou o Sindicato.
Em caso de dúvidas, o profissional deve entrar em contato com o Sinproep pelo WhatsApp: (61) 3321-0042.
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