Experiências com a legalização do aborto na América Latina indicam caminhos

O dia 28 de setembro marca a luta pela descriminalização e legalização do aborto. Como parte das atividades relacionadas ao tema, aconteceu, no cine Brasília, o lançamento do documentário “Verde-Esperanza: aborto legal na América Latina”, de Maria Lutterbach. 

O filme aborda os avanços conquistados nos países vizinhos a partir de uma nova política de atenção à saúde sexual e reprodutiva das mulheres que passa pela descriminalização do aborto, mas também inclui acesso à informação, contracepção e outras ações integradas. 

Após a exibição do documentário, na noite de segunda-feira (25), aconteceu um debate que contou com a participação de Clara Wardi, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea); Gabriela Rondon, da Anis Instituto de Bioética; Ramênia Vieira, do Coletivo Intervozes e Thaísa Magalhães, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-DF e representante da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto (FNPLA). 

Para Thaísa, não é possível falar sobre descriminalização do aborto sem considerar raça e classe. “Quem aborta no Brasil são as trabalhadoras. É um assunto muito importante que temos que discutir com as bases, as garis, as terceirizadas, as servidoras públicas, todas as trabalhadoras”, afirmou. 

A dirigente lembrou ainda que essa não é uma luta isolada. “Não estamos sozinhas. Somos muitas organizações feministas em prol desta causa”, destacou. Thaísa afirmou ainda que o controle dos corpos e das vidas das mulheres é parte de um projeto de poder que deve ser combatido e concluiu sua participação  no debate com mais uma fala de esperança: “A gente resiste para viver, a gente luta para transformar”. 

Pela vida 

Produtora da exibição em Brasília e militante feminista, Hellen Frida afirma que o momento atual é de “ebulição” da luta pró descriminalização do aborto. “A gente está se organizando do voto para as ruas, para as manifestações populares para mostrar que as mulheres, que o Brasil querem a legalização do aborto, não queremos ser nem mortas nem presas por realizar um procedimento que é extremamente importante que seja de política pública. As mulheres ricas pagam para fazer o procedimento mesmo sendo ilegal e as mulheres pobres, negras e nas periferias acabam morrendo”, explicou. 

Joluzia Batista, da Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), lembrou que nos últimos anos houve um desmonte até mesmo nos serviços de aborto legal já previstos na Constituição. “Quem tem sido mais impactada por isso são as meninas. Temos três casos emblemáticos no Brasil, que foram os que nós sabemos”, afirmou Joluzia. 

“Um país que avançou em  tantas questões está submetendo de novo a nossa infância, as meninas a uma situação retrógrada, que remete aos anos 1920, onde as mulheres casavam obrigadas, não tinham direito a estudar, a trabalhar. É esse o Brasil que a gente quer para as próximas gerações? Um Brasil que está levando de novo as mulheres para essa situação de escravidão, prisão dentro de casa, gravidez na infância? É por aí que temos que fazer esse debate”, refletiu a militante. 

No último período assistimos ao debate sobre o aborto e os direitos reprodutivos das mulheres ganharem destaque novamente a partir do retorno da discussão ao STF, com o voto marcante da ministra Rosa Weber pela descriminalização. Para Weber, penalizar as mulheres que precisam recorrer a esse tipo de procedimento é inconstitucional.