Estratégias para socorrer saúde pública do DF marcam lançamento do CUT no Eixo
Uma das estratégias apontadas foi a abertura da CPI Saúde na CLDF
Publicado: 10 Junho, 2024 - 09h17 | Última modificação: 10 Junho, 2024 - 14h05
Escrito por: Vanessa Galassi
A CUT-DF lançou nesse domingo (9/6) mais um espaço de debate para organizar a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora: o CUT no Eixo. Debaixo das árvores do Eixão do Lazer, na altura de 106 Sul, sindicalistas e representantes de movimentos sociais se reuniram para discutir estratégias capazes de salvar a saúde pública do DF, afundada em um caos instalado pelo governador Ibaneis Rocha e sua vice, Celina Leão.
Uma das estratégias urgentes consensuadas entre os participantes do CUT no Eixo foi a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde.
O requerimento da CPI foi apresentado na semana passada, com as 8 assinaturas necessárias para protocolar o pedido (veja abaixo os deputados que assinaram a CPI da Saúde). Entretanto, segundo o regimento da Câmara Legislativa do DF, a Casa só pode ter duas CPIs funcionando simultaneamente. A instalação da Comissão é por ordem cronológica de apresentação. Atualmente há três CPIs protocoladas antes da CPI da Saúde: a de fraudes ao ICMS, a de responsabilização à poluição ao Rio Melchior e a de Combate à Violência contra a Mulher.
Deputado signatário do pedido de criação da CPI da Saúde, Gabriel Magno (PT) explicou durante o debate no CUT no Eixo que o colégio de líderes da CLDF tem prerrogativa para alterar a ordem de instalação das CPI, mas se eximiu de fazê-la. “A vitória política é que conseguimos acordo com o presidente da Câmara (Wellington Luiz/MDB) para instalar todas as CPIs. Com isso, não pode ter CPI fake, um instrumento usado pela base do governo atual para bloquear as CPIs de verdade. No primeiro mandato de Ibaneis, Delmasso (Rodrigo Delmasso, ex-deputado distrital) chegou a protocolar 10 CPIs ao meso tempo. Agora, o acordo é: protocolou a CPI, tem que abrir”, disse o deputado.
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Segundo ele, com o acordo, a previsão é de que a CPI da Saúde seja instalada no ano que vem. Ele ainda explica que, paralelamente, a oposição continua a corrida para garantir 13 assinaturas pela abertura dessa CPI. Com isso, pelo regimento da CLDF, a Comissão poderá ser instalada de imediato.
“Uma CPI da Saúde é urgente para que se possa investigar as falhas na rede pública desde a criação do Iges-DF. Quem sofre com um sistema de saúde pública falido somos nós, a classe trabalhadora. Não somos nós e nem os servidores da saúde os responsáveis pela crise, como diz o governo. Então, é preciso explicar isso à população, e aqui, no CUT no Eixo, temos mais um espaço para organizar essa mobilização e fazer a disputa”, disse o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.
Assinaram o requerimento da CPI da Saúde:
Gabriel Magno (PT)
Chico Vigilante (PT)
Ricardo Vale (PT)
Fábio Félix (PSOL)
Max Maciel (PSOL)
Dayse Amarílio (PSB)
Jorge Vianna (PSD)
Paula Belmonte (Cidadania)
Crise não é de hoje
Embora o GDF afirme que não há uma crise no sistema de saúde pública, mas sim problemas pontuais, dados relacionados ao setor nos dois mandatos de Ibaneis Rocha provam o contrário.
O DF tem no histórico da saúde pública os maiores números de morte por Covid-19, a maior incidência do Brasil de casos de morte por dengue (dez vezes mais que a média do país), o drama na pediatria – com quatro crianças mortas em pouco mais de um mês, além de outros problemas, como a espera de seis meses para conseguir uma consulta com o oncologista, por exemplo.
Durante o debate no CUT no Eixo, o deputado Gabriel Magno disse que o cenário tem como base o desfinanciamento do setor da saúde pública e os problemas de gestão, com o Iges-DF à frente da rede.
Desfinanciamento
“O governador (Ibaneis Rocha) fala que investiu R$ 50 bilhões na saúde, mas esse orçamento está acumulado desde 2019. Quando a gente analisa o orçamento do DF, o que a gente observa é um desfinanceiamento. Já chegamos a ter no governo Agnelo 22% do orçamento do DF investido em saúde. Ano passado, batemos 13,6%, o limite do mínimo constitucional”, denuncia o deputado Gabriel Magno.
Dados do próprio GDF mostram que, entre 2022 e 2023, o governo local reduziu em mais de R$ 1,3 bi o investimento de recursos próprios no Sistema Único de Saúde (SUS). Gabriel Magno analisa que a opção foi feita diante do crescimento do Fundo Constitucional (FCDF) – segundo pé de composição do orçamento da Saúde – que, entre 2022 e 2023, só na saúde, cresceu mais de R$ 2,6 bi.
“Se o GDF tivesse mantido um processo de investimento de recurso próprio com o aumento do FCDF, poderíamos estar com preparo de rede melhor colocado”, disse o parlamentar.
Um dos impactos do subfinanciamento da saúde é a falta de pessoal. Atualmente, o déficit de servidores (cargos vagos) é de 24,7 mil. O número mostra uma redução de quase 6 mil servidores (temporários e efetivos) desde março de 2024, último ano do governo Agnelo.
Gestão
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) é responsável pela administração de três hospitais públicos e 13 unidades de pronto atendimento (UPAs) no DF, incluída a do Recanto das Emas, onde duas crianças morreram recentemente devido problemas gerados por má gestão.
Entretanto, a política de Ibaneis/Celina é de expansão da área de gestão do Iges-DF, que acumula críticas e problemas de todas as ordens, sobretudo de falta de transparência do orçamento, ficando na mira do Ministério Público e do Tribunal de Contas.
Na contramão da agilidade prometida, a entrada do Iges-DF marca o agravamento de problemas como insuficiência de equipamentos, leitos e pessoal. “E o GDF ainda falou abertamente em reunião com os deputados, na CLDF, que a solução para os problemas da saúde é a terceirização”, denunciou o deputado Gabriel Magno, no CUT no Eixo.
Outras estratégias
Além da instalação da CPI da Saúde e da saída do Iges-DF da gestão do sistema público de saúde, os participantes do CUT no Eixo apontaram outras estratégias capazes de socorrer a saúde do DF.
Para a secretária de Mulheres da CUT-DF, Thaísa Magalhães, é preciso pensar ações para “furar a bolha” do meio sindical e chegar às pessoas em vulnerabilidade e extrema pobreza.
Ela utilizou como exemplo o programa do governo federal pela dignidade menstrual, voltado às mulheres em vulnerabilidade social e em situação de rua. “O governo do DF levou muito tempo para simplesmente dar a contrapartida ao programa pela dignidade menstrual, e mesmo após ter se inserido, devido pressão pesada dos movimentos sociais, há pouquíssima divulgação de que os absorventes estão sendo distribuídos nas farmácias cadastradas: são mais de 200 pontos”, destacou. Ela ainda lembrou que o programa no DF exige que as mulheres façam cadastro para serem beneficiadas. “Para mulheres em situação de rua, de extrema vulnerabilidade, fazer cadastro virtual é uma grande dificuldade que poderia ser facilitada pelo GDF com postos de inscrição, com divulgação. E não há. O que a gente pode fazer diante disso?”, provocou a sindicalista.
A presença diária da CUT-DF, dos sindicatos e dos movimentos sociais nas periferias do DF também foi uma estratégia apontada no CUT no Eixo, para pressionar o governo local a investir na rede pública de saúde. O destaque foi da secretária de Combate ao Racismo da CUT-DF, Ana Cristina Machado. “Precisamos ir para as comunidades onde, de fato, utilizam o SUS. Quem está vivenciando e sofrendo no dia a dia com esse caos são, majoritariamente, pessoas da periferia, sobretudo as mulheres negras”, refletiu.
Já o secretário de Meio Ambiente da CUT, Henrique Rodrigues Torres, afirmou que “Ibaneis e Celina gostam de asfaltar tudo, de fazer viaduto para colocar dinheiro no bolso de seus amigos, como se isso fosse salvar a vida da população”.
Agenda
O CUT no Eixo será realizado uma vez por mês, sempre em um domingo, no Eixão do Lazer – 106 Sul, às 9h. Cada edição trará para debate um tema de interesse da classe trabalhadora. Ao final de cada evento, um artista da cidade fará apresentação musical.
Nesse domingo, o som foi da banda Rasta Groovers. Para a criançada, brinquedos infláveis e muita animação.
O próximo CUT no Eixo será anunciado em breve, nos meios de comunicação da Central.
