Em nota, Sinproep-DF repudia retorno das aulas presenciais da rede particular

Em nota, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Privados de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF) lamenta decisão do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), que, sob pressão dos empresários, liberou o retorno às aulas presenciais nas escolas particulares da capital federal.

Ao permitir o funcionamento dos estabelecimentos, destaca o Sinproep-DF, Ibaneis despreza e coloca em risco a vida de profissionais, alunos e familiares que ficarão expostos ao vírus. “O Sinproep defende a imediata suspensão das atividades presenciais por 15 dias para amenizar a situação precária dos hospitais que atendem a pacientes com o vírus e neste momento encontram-se em situação de calamidade pública, com mais de 90% de leitos de UTI ocupados”, diz trecho da nota.

A entidade destaca também que seguirá lutando pela suspensão das atividades presenciais, pois entende que a rede particular de ensino do DF tem estrutura para continuar as atividades de forma remota, com qualidade, sem prejuízos pedagógicos para os alunos. 

Leia a íntegra da nota

O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF), à vista do último decreto do governador do DF, Ibaneis Rocha, que libera as aulas presenciais nas escolas particulares, o que coloca em risco à saúde de professores, alunos e comunidade escolar, vêm a público externar o seguinte:

1. O Governo do Distrito Federal suspendeu as aulas nas escolas particulares no dia 12 de março de 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus, o que trouxe a uma nova realidade para os docentes no ambiente virtual.

2. O Sinproep atuou em mais de 1.500 acordos de redução e/ou suspensão de salários em função da MP 936, com o objetivo de ajudar as instituições, principalmente da educação infantil, devido à dificuldade que este setor atravessava. Sem qualquer ajuda do poder público, no momento em que vários pais cancelavam as matrículas.

3. Infelizmente o GDF discriminou os docentes da rede particular, editando um decreto permitindo o retorno das aulas presenciais a partir do dia 27 de julho, diferente da rede pública, justamente no pico da pandemia. O Sinproep solicitou a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que ajuizou uma ação civil solicitando a suspensão do retorno. A solicitação foi atendida pelo juiz Gustavo Carvalho, que impediu o retorno por mais 10 dias.

4. No dia 4 de agosto, a liminar foi derrubada e permitiu a reabertura das escolas. No dia 6 de agosto, tivemos uma nova suspensão concedida pelo desembargador Pedro Foltrán. O Sinepe, sindicato patronal, recorreu ao corregedor do TST, onde foi definida uma audiência de conciliação, que após duas reuniões com mais de 6h, chegou-se a um acordo, com a construção de um calendário escalonado e também mais garantias de proteção à saúde dos professores. 

5. Com o retorno escalonado definido, o Sinproep criou uma cartilha de orientação com medidas de profilaxia para os professores. Também foram realizadas lives com a diretoria jurídica, advogados e procuradores do MPT, para esclarecer as dúvidas da categoria. O Sindicato ofereceu também, de forma gratuita, o teste rápido de Covid-19 para os professores filiados, com o objetivo de garantir segurança aos docentes, inclusive dos familiares.

6. No fim de janeiro de 2021 os professores da rede particular, após as férias escolares, retornaram às atividades presenciais. A diretoria do Sindicato iniciou os trabalhos de fiscalização e esclarecimentos sobre os protocolos de segurança. Na mesma semana, o Sinproep recebeu diversas denúncias de que escolas não estavam cumprindo medidas de segurança firmadas no acordo judicial em setembro do ano passado.

7. No dia 28 de fevereiro iniciou lockdown no DF, as atividades educacionais presenciais em todas as creches, escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada foram suspensas. Porém, no dia 5 de março o governador, pressionado pelos empresários, publicou um novo decreto, no qual libera as aulas presenciais nas escolas particulares.

8. No dia 9 de março, a pedido do Sinproep, aconteceu uma audiência de conciliação com o sindicato patronal, GDF e MPT para definir novos protocolos de segurança para a rede privada. Porém, na última semana recebemos diversas denúncias de professores que testaram positivo, trabalhando presencialmente. Diante disso, o Sinproep solicitou uma nova mediação do MPT.

9. O Sinproep lamenta a decisão do governador, tendo em vista que a média móvel de mortes por Covid-19 na capital do país subiu para 24,86, na comparação com os últimos 14 dias de pandemia. É um aumento de 55% no número de óbitos. Nesta terça-feira (16) foram confirmadas mais 31 mortes por Covid-19 no DF. A taxa de transmissão está em 1,12, ou seja, 100 pessoas podem contaminar 112.

10. O Sinproep entende que o isolamento coletivo indicado pela ciência, neste momento, é fundamental devido à ausência de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e o aumento de casos de Covid-19 no DF, só nas últimas 24 horas foram 1.428 novos casos. Diante disso, fica claro que está sendo visto somente o lado econômico, considerando que não foi dado o mesmo tratamento à rede pública. Fica evidente a desigualdade na educação por parte do governador.

11. A decisão do GDF coloca professores, alunos e familiares em perigo. O Sinproep defende a imediata suspensão das atividades presenciais por 15 dias para amenizar a situação precária dos hospitais que atendem a pacientes com o vírus e neste momento encontram-se em situação de calamidade pública, com mais de 90% de leitos de UTI ocupados.

12. O setor jurídico está buscando meios para acionar a Justiça e pedir a suspensão das atividades presenciais, tendo em vista o agravamento da pandemia no DF e o grande número de professores contaminados. Entendemos que a rede particular tem estrutura para continuar as atividades de forma remota, com qualidade, sem prejuízos pedagógicos para os alunos.