Em Brazlândia (DF), famílias do acampamento Noelton Angélico denunciam grilagem

Em Brazlândia, às margens da BR-080, cerca de 150 famílias resistem contra ações de despejos e o avanço da grilagem de terra na região. No último sábado (29), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com o apoio de centrais sindicais, movimentos populares e partidos políticos, realizou um ato em defesa das famílias que constroem o acampamento Noelton Angélico e lutam pelo direito à terra.

Em meio à palavras de ordem, resistir e lutar ganhavam um tom maior entre as dezenas de pessoas que participavam do ato político. A atividade aconteceu na plenária do acampamento, construída coletivamente pelas famílias Sem Terra que ocupam e produzem alimentos saudáveis no território.

Crianças, homens e mulheres moram no espaço há mais de cinco anos e atualmente sofrem com a ameaça de despejo após a decisão do juiz federal Substituto da 3ª Vara Federal, Bruno Anderson Santos Da Silva, de reintegração de posse aos alegados possuidores da terra.

De acordo com o dirigente de Direitos Humanos do MST do Distrito Federal e Entorno, Marcio Heleno, o espaço em disputa pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No entanto, as terras públicas teriam sido griladas “por representantes da JBS e do agronegócio da região”.

Em 2017, o Incra emitiu uma portaria administrativa que tornou nulo os títulos de domínio emitidos anteriormente em favor dos fazendeiros da região por descumprimento das cláusulas para a permanência na terra.

Contudo, no dia 11 de janeiro, o juiz federal, Bruno da Silva, declarou que os títulos de domínio são válidos e estão vigentes, por isso a posse e o domínio da área estariam com os latifundiários e não com o Incra.

Acampados e convidados cantam o hino do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). / Foto: Roberta Quintino
Resistência

No ato, o defensor público, Alexandre Cabral, destacou que a Defensoria Pública da União (DPU) defende a manutenção da posse e a legalidade da ocupação efetuada pelos membros do MST.

“A Defensoria e o Incra estão do mesmo lado, defendendo a decisão anterior do Instituto Nacional que tornou nulos os títulos dos antigos possuidores dessa terra, que no nosso entendimento não faziam a função social da terra, portanto, não tinham o direito de manter a posse desse terreno”, disse o defensor.

Cabral ressalta que a Defensoria vai recorrer da decisão “contra a tentativa de retirada dos acampados”. Para ele, o acampamento Noelton Angélico atende a legislação no que se refere ao uso da terra.

“Hoje, trata-se de terra produtiva e que está realmente atendendo aquilo que se busca na legislação e na Constituição com relação à reforma agrária, que é o acesso democrático, popular e produtivo da terra”.

Cultivo no acampamento Noelton Angélico. Parte da produção é destinada para doação à famílias em situação de vulnerabilidade alimentar. / Foto: Roberta Quintino
O dirigente do MST frisa que as famílias acampadas “estão produzindo alimentos saudáveis, que chegam de forma solidária nas periferias e também nos grandes centros. Por isso, nós estamos aqui para reafirmar a resistência desse território”, aponta Heleno .

Para a acampada Cleonice Gregório, a perda do território vai colocar as famílias em maior vulnerabilidade social. “Aqui são 150 famílias que não tem para onde ir, muitas são mães, que são provedoras do lar, que se alimentam e se sustentam com o alimento que é produzido no acampamento”, salienta Gregório. “A gente não vai desistir, vamos continuar lutando”, completa.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF), Rodrigo Rodrigues, afirmou que “o direito da terra tem de ser de quem trabalha, de quem produz e de quem ajuda a alimentar a população”.

Ele disse ainda que a CUT-DF apoia a permanência das famílias no acampamento que está “ameaçado de reintegração de posse por interesse de grileiros".

Solidariedade

Desde o início da pandemia, as famílias Sem Terra têm doado alimentos saudáveis à população do Distrito Federal e Entorno. A ação faz parte da campanha “Cultivando Solidariedade para Alimentar o Povo”.

Os acampados do Noelton Angélico se uniram à ação e doam toneladas de alimentos às famílias que enfrentam dificuldade para garantir comida na mesa neste momento de desemprego, fome e crise econômica.

O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF, Oton Neves, destacou que “a solidariedade entre o trabalhador do campo e da cidade é fundamental para botar fim nesse desgoverno de Jair Bolsonaro”.

“Só em um governo como esse que é possível imaginar que vão pegar 150 famílias e jogar ao relento, fazendo parte desse grande contingente de brasileiros que estão sem lugar pra morar e sem comida. Nós estaremos junto ao MST para evitar essa tragédia”, disse o secretário.

De a acordo com Daniele Sanches, representante do gabinete do deputado Fábio Félix (Psol-DF) a agricultura familiar foi o que sustentou grande parte da população na pandemia.

“Diante de um governo que não acredita na pandemia, que não acredita no processo de violência e violações que essas famílias estão sujeitas pela fome, fazer a reforma agrária é essencial e a permanência desse acampamento é fundamental para que a agricultura familiar sobreviva no Distrito Federal e faça o enfrentamento à grilagem de terra que tanto assola o território do DF”, registra Sanches.

Na atividade, estiveram presentes ainda representantes do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC),  da Central dos Movimentos Populares (CMP), dentre outros.