Educação | Propostas ao PNE evidenciam papel de educadores no combate ao racismo

O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado no dia 3 de julho, marcou a primeira lei brasileira contra a segregação racial, promulgada em 1951. Apesar de se tratar de uma legislação que previa penas leves e praticamente não registrou condenações, ela lançou bases para leis que mais tarde consideraram o racismo crime imprescritível, inafiançáveis e com pena de prisão.

Os avanços conquistados pelo movimento negro, entretanto, ainda não foram suficientes para barrar a discriminação e a violência. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego entre pessoas negras foi de 14,4% em 2022, quase o dobro da taxa de 7,8% entre pessoas brancas. Na educação, o Pnad Contínua 2022 revela que o analfabetismo entre jovens negros é maior do que entre jovens brancos, refletindo desigualdades que dificultam o acesso à educação de qualidade. 

Essa semana, a Frente Parlamentar Antirracismo, em articulação com movimentos sociais, pesquisadores negros e indígenas, apresentou o “Caderno PNE Antirracista”, documento que reúne mais de 400 propostas para influenciar o debate do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Para a secretária de Combate ao Racismo da CUT-DF, Ana Cristina Machado, a formação de professores antirracistas é parte fundamental da luta por uma sociedade mais justa para todas e todos. “A escola precisa ser um espaço de reflexão aprofundada sobre a história do nosso país e as dificuldades que enfrentamos no dia a dia e os professores, como formadores de opinião, têm a responsabilidade na formação das crianças e adolescentes contra o racismo e outros tipos de violência”, afirmou.

Reflexos no mundo do trabalho

A desigualdade racial no mercado de trabalho ainda é uma realidade no Brasil, apesar das políticas afirmativas e cotas. Segundo dados do IBGE e de estudos realizados pelo Instituto Ethos, a participação de negros em posições de chefia e alta gestão no setor privado é inferior à sua representação na força de trabalho total.

Por exemplo, uma pesquisa do Instituto Ethos revelou que, em 2020, apenas cerca de 8% dos cargos de alta liderança eram ocupados por pessoas negras, mesmo que a população negra representasse mais da metade da população brasileira.

“Ao falar da escravidão hoje no Brasil estamos falando, necessariamente, de uma anomalia resultante das contradições sociais de um modelo de sociedade que tem nome: a sociedade racista, capitalista, mutilada e insuficientemente realizada, como a brasileira, atravessada pelos interesses econômicos e consequentes irracionalidades que negam os direitos aos trabalhadores e trabalhadoras. Precisamos exigir do MTE uma efetiva fiscalização para o combate e fim de toda forma de exploração”, afirmou  Ana Cristina Machado.

 >>>>> Clique aqui e leia o Caderno PNE Antirracista.