Mulheres grávidas fazem parte do grupo de risco para agravamento da Covid-19
Além da orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de manter em casa os integrantes do grupo de risco para agravamento da Covid-19, gestantes contam no Brasil com a Lei 14.151, de maio de 2021, que garante o afastamento do trabalho presencial durante a pandemia, sem prejuízo da remuneração. Apesar disso, o projeto de lei 2058/21, de autoria do deputado Tiago Dima (Solidariedade-TO), foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (06) e vai agora para o Senado. Se aprovado, as gestantes deverão voltar ao trabalho presencial desde que vacinadas contra a Covid-19.
No Twitter, várias deputadas, deputados e cidadãos comentaram a aprovação, como a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA):“É um absurdo obrigar o retorno de grávidas ao trabalho presencial na situação sanitária que ainda vivemos. É um risco criminoso! Somente um médico pode fazer essa avaliação. O Brasil é o país que mais perdeu gráficas no mundo durante a pandemia. Isso é muito sério e desumano.
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) tuitou durante a votação: “Está em debate agora o PL 2058/21, que representa um retrocesso na legislação que garante o afastamento de gestantes do trabalho durante a pandemia. Uma proposta que deposita nas trabalhadoras a responsabilidade da crise econômica. Maternidade e trabalho como direitos garantidos!”
Conforme divulgado pela Agência Câmara, a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que o projeto não deve estabelecer o trabalho presencial como regra e criticou a votação do texto por votação remota. “Esta Casa está votando de forma remota o retorno das grávidas ao trabalho, um retorno pela simples imunização, com critérios que não são definidos. A grávida que disser que não quer se imunizar retorna ao trabalho”, criticou. A parlamentar publicou vídeo em suas redes que repudia a aprovação.
Para a CUT-DF, o cumprimento das orientações da OMS no que diz respeito ao enfrentamento da pandemia e a proteção da vida das trabalhadoras é essencial e uma questão de humanidade. Não é possível aceitar a flexibilização do grupo de risco. Manter o grupo de risco em trabalho remoto é evitar sobrecarregar a rede pública de saúde, ou seja, na prática é uma ação preventiva e estratégica para o conjunto da população.