Deputados em trabalho remoto aprovam retorno de grávidas ao trabalho presencial

Além da orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de manter em casa os integrantes do grupo de risco para agravamento da Covid-19, gestantes contam no Brasil com a Lei 14.151, de maio de 2021, que garante o afastamento do trabalho presencial durante a pandemia, sem prejuízo da remuneração. Apesar disso, o projeto de lei 2058/21, de autoria do deputado Tiago Dima (Solidariedade-TO), foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (06) e vai agora para o Senado. Se aprovado, as gestantes deverão voltar ao trabalho presencial desde que vacinadas contra a Covid-19. 

No Twitter, várias deputadas, deputados e cidadãos comentaram a aprovação, como a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA):“É um absurdo obrigar o retorno de grávidas ao trabalho presencial na situação sanitária que ainda vivemos. É um risco criminoso! Somente um médico pode fazer essa avaliação. O Brasil é o país que mais perdeu gráficas no mundo durante a pandemia. Isso é muito sério e desumano. 

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) tuitou durante a votação: “Está em debate agora o PL 2058/21, que representa um retrocesso na legislação que garante o afastamento de gestantes do trabalho durante a pandemia. Uma proposta que deposita nas trabalhadoras a responsabilidade da crise econômica. Maternidade e trabalho como direitos garantidos!” 

Conforme divulgado pela Agência Câmara, a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que o projeto não deve estabelecer o trabalho presencial como regra e criticou a votação do texto por votação remota. “Esta Casa está votando de forma remota o retorno das grávidas ao trabalho, um retorno pela simples imunização, com critérios que não são definidos. A grávida que disser que não quer se imunizar retorna ao trabalho”, criticou. A parlamentar publicou vídeo em suas redes que repudia a aprovação. 

Para a CUT-DF, o cumprimento das orientações da OMS no que diz respeito ao enfrentamento da pandemia e a proteção da vida das trabalhadoras é essencial e uma questão de humanidade. Não é possível aceitar a flexibilização do grupo de risco. Manter o grupo de risco em trabalho remoto é evitar sobrecarregar a rede pública de saúde, ou seja, na prática é uma ação preventiva e estratégica para o conjunto da população.