Deputados da Argentina aprovam descriminalização do aborto

Com 129 votos a favor e 125 contra, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na manhã desta quinta-feira 14 a interrupção voluntária da gravidez, após uma maratona de quase 22 horas. Fora do Congresso, milhares de argentinos pressionaram e depois celebraram a votação. O projeto agora está nas mãos do Senado. A votação, porém, esperada para esta sexta-feira 15, ainda não tem data marcada.

O projeto prevê a descriminalização do aborto até a 14º semana de gestação e estendeu o prazo em casos de estupro, risco de vida para a mãe e malformação fetal. Prós e contras o projeto tomaram as ruas e praças próximas ao Congresso, e ainda parte da Avenida de Mayo. As manifestantes foram divididas por corredores.

O movimento de mulheres que luta para que o aborto possa ser feito de maneira segura no país vizinho ficou conhecido como ‘Ola Verde’, e levou milhares de manifestantes ao centro de Buenos Aires na madrugada desta quinta-feira. Uma nova vigília está agendada para a próxima madrugada nas portas do Senado.

Hoje a lei argentina é bastante parecida com a brasileira: o aborto é ilegal exceto se a vida da mãe corre perigo ou a gravidez for consequência de um estupro. As mulheres que abortam podem pagar com quatro de anos de prisão.

Os deputados e deputadas que se declaram a favor das mulheres decidirem sobre suas gestações já formavam pequena maioria antes da votação. Na semana da votação ao menos 20 deputados se diziam indecisos, o que levou a aprovação do texto da lei com exprimidos 4 votos.

A fratura social e política alcança até mesmo os partidos políticos. Exceto à esquerda, com uma posição unânime a favor do aborto, os demais blocos estão divididos. No Mudemos, a coalizão conservadora encabeçada pelo presidente Mauricio Macri, quase dois terços se opõem à lei. Na kirchnerista Frente para a Vitória, 53 de seus 59 legisladores votarão a favor.

Até colocar em votação, a sociedade argentina promoveu intenso debate sobre a necessidade das mulheres terem autonomia e proteção para decidirem sobre as gestações. Entre abril e maio, mais de 700 oradores a favor e contra o aborto legal passaram pelo Congresso.

Mulheres relataram suas experiência ao abortar, obstetras, geneticistas, cientistas, psicólogos, ministros, ex-ministros, escritoras, cineastas e celebridades expuseram seus argumentos nas comissões parlamentares.

Fonte: Carta Capital