CUT, sindicatos e movimentos realizam ato pela redução dos juros, nesta terça (21)

Nesta terça-feira (21), a CUT e seus sindicatos filiados, demais centrais e as Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular realizam ato em todo o país pela redução da elevada taxa de juros, atualmente em 13,75% ao ano, que tem afetado a vidas das brasileiras e dos brasileiros.  No DF, a mobilização será às 12h, em frente à sede do Banco Central (SBS Q4 – entrada em frente ao Eixão).

Além dos atos de rua, serão realizadas ações unificadas nas redes sociais. A saída de Campos Neto da presidência do BC e a democratização do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF) também estão na pauta das mobilizações.

Para o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, é preciso fazer uma discussão séria sobre a política de juros no Brasil, tendo em vista que o atual modelo tem favorecido apenas uma pequena parcela da sociedade.

“Tem que ser uma política que interesse à população brasileira. É importante discutir o que significa essa história de independência do Banco Central, porque a independência que tanto falam é uma independência da política social. O BC, com essa política de juros, está totalmente dependente do mercado financeiro", disse.

Rodrigues lembrou ainda que a política de juros implementada pelo BC é um dos fatores responsáveis pela desigualdade social que assola o Brasil.“Nosso país precisa urgentemente combater a desigualdade social, mas com os juros altos como estão não será possível. Portanto, fora, Campos Neto, abaixo os juros abusivos e seguiremos em luta pela reconstrução do Brasil”, reforçou.

Democratização do CARF

A democratização do CARF é também uma das pautas das mobilizações que serão realizadas em várias capitais do país. Composto por representantes do governo, empresariado e trabalhadores, o CARF é um órgão que julga os processos administrativos referentes a impostos, tributos e contribuições, inclusive da área aduaneira (importação e exportação) sonegados pelos patrões.

Até 2020, em caso de empate em algum julgamento, o voto de desempate era dado por conselheiros representantes da Fazenda Nacional, na qualidade de presidentes das Turmas e das Câmaras de Recursos Fiscais.

Porém, a partir de 2020, a lei sofreu alterações e,nos casos de empate, ganha o contribuinte. Ou seja, na maioria dos casos os empresários, devedores, ganham a disputa.

As decisões favoráveis permitiram às empresas sonegar mais de R$ 1 tri, valor que poderia ter sido usado pelo governo para investir em políticas públicas para a população.

Dessa forma, a mobilização das entidades é para que o CARF tenha mais representatividade de trabalhadores, possibilitando, assim, que os valores bilionários sonegados por empresas sejam investidos no bem-estar da população brasileira.