CUT e diversas entidades propõem políticas para proteção de pessoas imigrantes

Realizada na Universidade de Brasília, de 8 a 10 de novembro, a 2° Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar) reuniu diversos entes da sociedade civil com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à promoção de direitos de pessoas imigrantes, refugiadas e apátridas residentes no Brasil.  

A Conferência Nacional foi precedida por uma Oficina realizada na sede da CUT em Brasília, promovida pelo Solidary Center, e contou com a presença de Federações e outras centrais sindicais. A Oficina serviu para organizar a intervenção do movimento sindical na Conferência e definir uma agenda comum para o próximo período. Das 24 proposições elaboradas ao longo das etapas regionais da Conferência, 10 foram as escolhidas para serem apresentadas na etapa nacional.

“Entre as propostas que foram aprovadas estão a criação de um programa federal abrangente de fiscalização da cadeia produtiva trabalhista focado em imigrantes e refugiados e também de um sistema integrado para monitorar as práticas trabalhistas e proteger essas pessoas do trabalho análogo à escravidão”, destacou o dirigente nacional da CUT Ismael César.

A Central esteve presente em uma conferência específica sobre o mundo do trabalho, para discutir propostas que seriam encaminhadas à Conferência Nacional. “Por isso, trata-se de um evento muito importante, é uma iniciativa inédita no mundo inteiro. Além disso, vivemos um momento dramático para o mundo inteiro, com a eleição de Trump nos Estados Unidos e a tendência de fechamento das fronteiras. Cada vez mais, precisamos de um mundo de mais acolhimento e menos divisas, sobretudo, no Mercosul”, analisou Ismael.

“Cidadania em Movimento” foi o tema do evento. Os mais de 300 delegados participantes debateram os eixos: Igualdade de Tratamento e Acesso a Serviços Públicos; Inserção Socioeconômica e Promoção do Trabalho Decente; Interculturalidade e Diversidades; Governança e Participação Social; Regularização Migratória e Documental; e Enfrentamento a Violações de Direitos.