Escrito por: Leandro Gomes

CUT-DF toma posse no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do DF

O professor da rede pública Carlos Maciel (titular) e a bancária Rafaella Oliveira (suplente) representam a Central no órgão colegiado

Os novos membros do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (Coddede) tomaram posse na manhã desta quarta-feira (31). O professor da rede pública Carlos Maciel (titular) e a bancária Rafaella Oliveira (suplente) integram o grupo como representantes da CUT. As eleições para o órgão colegiado ocorreram em agosto de 2023.

Composto por 24 integrantes, sendo 12 representações do GDF e 12 da sociedade civil, o Coddede é um importante instrumento para a promoção e garantia dos direitos da pessoa com deficiência.

Segundo Carlos Maciel, o principal desafio desta gestão é fortalecer a construção de iniciativas em defesa da geração de empregos acessíveis, da implementação efetiva da Lei nº 12.711/2012 (conhecida como Lei de Cotas), da educação inclusiva e de qualidade, além de outros direitos que possibilitem que a pessoa com deficiência viva com dignidade.

Carlos lembra ainda que a Central compôs a última gestão do Conselho e teve papel fundamental na luta em defesa do segmento no período da pandemia da Covid-19.

“A CUT assume novamente uma cadeira no Conselho e, junto a outras organizações, debateremos a construção de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. A classe trabalhadora é diversa, por isso, é essencial que seus representantes estejam em todos os espaços”, reforçou.

O mesmo entendimento é compartilhado por Rafaella, que destaca que “a CUT e seus sindicatos ocupando espaços de transformação social como o Coddede é um passo importante para garantir uma representação abrangente e inclusiva da sociedade civil”.

“Essa participação fortalece a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, na luta por políticas que vão além das necessidades da vida laboral, mas também das demandas sociais e os desafios específicos enfrentados por essa parcela da sociedade. O trabalho dos conselheiros é fundamental para construir uma sociedade mais justa e equitativa para todos”, disse.

Coddede

O Coddede-DF foi criado pelo artigo 23 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal e regulamentado pelo Decreto nº 37.647, de 20 de setembro de 2016.

Vinculado à Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (SEPD), o órgão colegiado tem composição paritária e caráter deliberativo, encarregado de formular diretrizes, fiscalizar, monitorar e promover políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência.