CUT-DF toma posse no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do DF

Os novos membros do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (Coddede) tomaram posse na manhã desta quarta-feira (31). O professor da rede pública Carlos Maciel (titular) e a bancária Rafaella Oliveira (suplente) integram o grupo como representantes da CUT. As eleições para o órgão colegiado ocorreram em agosto de 2023.

Composto por 24 integrantes, sendo 12 representações do GDF e 12 da sociedade civil, o Coddede é um importante instrumento para a promoção e garantia dos direitos da pessoa com deficiência.

Segundo Carlos Maciel, o principal desafio desta gestão é fortalecer a construção de iniciativas em defesa da geração de empregos acessíveis, da implementação efetiva da Lei nº 12.711/2012 (conhecida como Lei de Cotas), da educação inclusiva e de qualidade, além de outros direitos que possibilitem que a pessoa com deficiência viva com dignidade.

Carlos lembra ainda que a Central compôs a última gestão do Conselho e teve papel fundamental na luta em defesa do segmento no período da pandemia da Covid-19.

“A CUT assume novamente uma cadeira no Conselho e, junto a outras organizações, debateremos a construção de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. A classe trabalhadora é diversa, por isso, é essencial que seus representantes estejam em todos os espaços”, reforçou.

O mesmo entendimento é compartilhado por Rafaella, que destaca que “a CUT e seus sindicatos ocupando espaços de transformação social como o Coddede é um passo importante para garantir uma representação abrangente e inclusiva da sociedade civil”.

“Essa participação fortalece a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, na luta por políticas que vão além das necessidades da vida laboral, mas também das demandas sociais e os desafios específicos enfrentados por essa parcela da sociedade. O trabalho dos conselheiros é fundamental para construir uma sociedade mais justa e equitativa para todos”, disse.

Coddede

O Coddede-DF foi criado pelo artigo 23 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal e regulamentado pelo Decreto nº 37.647, de 20 de setembro de 2016.

Vinculado à Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (SEPD), o órgão colegiado tem composição paritária e caráter deliberativo, encarregado de formular diretrizes, fiscalizar, monitorar e promover políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência.