A atividade acontecerá na sede da Central e debaterá os ataques às entidades sindicais, principalmente, no que diz respeito a sua sustentação financeira
A sustentação financeira das entidades sindicais será discutida nesta terça-feira (26), em seminário realizado pela CUT-DF. Com o tema: "A Contribuição Assistencial e o Financiamento Sindical”, a atividade acontece partir das 9h, na sede da Central. O objetivo é elucidar a discussão em torno do assunto, que está rodeado de inverdades por parte da grande mídia.
Mariel Angeli, economista e supervisora do escritório regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Bruno Rocha, da assessoria jurídica da CUT-DF, e Neuriberg Dias, analista político e diretor de Documentação do Diap, serão os debatedores.
A mediação ficará por conta da secretária de Relações do Trabalho da CUT-DF, Helane Kauffmann, e da secretária de Assuntos Jurídicos da Central, Tatiane Santos Lopes.
No encontro, será discutida a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no dia 11 de setembro, declarou constitucional a contribuição assistencial sindical por parte de filiados e não filiados, com o objetivo de possibilitar a continuidade das atividades de negociação coletiva dos sindicatos em benefício da categoria representada.
O Projeto de Lei 4310/2023, iniciativa do deputado federal Kim Kataguiri (UNIÃO-SP),também será pautado no seminário. Apresentado logo após o STF validar a assistência às entidades sindicais, o PL visa criar um mecanismo eletrônico para o trabalhador optar por não pagar a contribuição destinada a sindicatos.
Seminário "A Contribuição Assistencial e o Financiamento Sindical”
Quando: Terça, 26 de setembro
Onde: Sede da CUT-DF
Horário: 9h