Atividade aconteceu em Brasília e pelo menos mais 18 cidades nessa quinta (27)
As maiores vítimas de estupro no Brasil são meninas até 14 anos de idade. Em sua maioria, os estupradores são familiares ou conhecidos, o que dificulta o processo de denúncia. Quando essas crianças engravidam e vão atrás do direito garantido por Lei ao aborto seguro, muitas vezes essa gestação já está avançada.
E várias são as violências sofridas neste processo. Tanto de um judiciário que muitas vezes tenta forçar a continuidade dessa gestação, quanto da comunidade e até de agentes de saúde. Mas essa situação, que já é difícil, pode piorar caso o Congresso aprove o PL 1904/24. Por isso, na tarde dessa quinta-feira (27), a CUT-DF somou-se a movimentos de mulheres e outras entidades da sociedade civil para protestar contra o Projeto.
A atividade, que dessa vez aconteceu na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, com o objetivo de conscientizar a população sobre os absurdos contidos no projeto que prevê, entre outros pontos, a penalização de até 20 anos de reclusão para meninas e mulheres que optarem pela interrupção da gestação após as 22 semanas, inclusive nos casos amparados por Lei.
“Nós, mulheres, não vamos esmorecer enquanto esse PL não for derrotado. Não aceitaremos emendas ou penduricalhos. Queremos o arquivamento total e imediato, não dá pra melhorar uma proposta cujo objetivo é nítido: retirar um dos poucos direitos reprodutivos garantidos às mulheres por Lei”, afirmou a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-DF, Thaísa Magalhães.
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A atividade foi parte de uma jornada nacional que culminou em atividades em pelo menos 18 cidades ao redor do país e tem atos previstos, nos próximos dias. Com o mote “criança não é mãe”, os movimentos sociais pressionam o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP), a retirar de vez de pauta o Projeto, que ainda tramita em regime de urgência na Casa, apesar das declarações do parlamentar de que o mesmo só seria discutido no segundo semestre de 2024.
“Esse projeto penaliza as mulheres. Nós sabemos que no Brasil, a cada 10 mulheres estupradas, sete são meninas menores de 14 anos, que deveriam ter o cuidado e o amparo do Estado e não a criminalização”, afirmou a secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Amanda Corcino.
Na Rodoviária, além das palavras de ordem, faixas e cartazes, as militantes realizaram uma panfletagem com 10 motivos para arquivar o PL. Entre os argumentos, estão a inconstitucionalidade do Projeto, classificado como “injusto, cruel, desumano e perverso”. Além disso, o material também destacou a incidência da violência sexual cometida entre meninas e mulheres, e a imensa dificuldade já encontrada por estas para terem acesso ao aborto legal.
Leia o panfleto completo aqui.