Os condutores de ambulância de todo o Brasil tiveram a profissão reconhecida através da Classificação Brasileira de Ocupações – 7823-20. Em virtude das regras aplicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, órgão responsável pela CBO, o código dos condutores de ambulância entrará em vigor na segunda quinzena de janeiro de 2016. A categoria recém regulamentada, […]
Os condutores de ambulância de todo o Brasil tiveram a profissão reconhecida através da Classificação Brasileira de Ocupações – 7823-20. Em virtude das regras aplicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, órgão responsável pela CBO, o código dos condutores de ambulância entrará em vigor na segunda quinzena de janeiro de 2016. A categoria recém regulamentada, agora luta pela criação de curso específico que capacite os trabalhadores desde a condução de ambulância ao atendimento de primeiros socorros. O curso deve ser criado até o final deste ano.
Para o presidente do Sindconam-DFT, Jaílson Firmino, a conquista é fundamental para que a categoria avance nas pautas trabalhistas. “O reconhecimento da nossa carreira é uma arma para negociar com os patrões que insistem em nos ver só como motoristas. Com a criação do curso então, nós vamos poder ajudar a socorrer pessoas. A população ganha, nós ganhamos. Por isso temos muito o que comemorar”, avalia o dirigente.
Jaílson ressalta que agora é importante a categoria pressionar o Conatran (Conselho Nacional de Trânsito), o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e o Ministério das Cidades, os órgãos responsáveis pela criação do curso. “A ideia é que, com a pressão dos trabalhadores, esse curso seja criado realmente ainda este ano. Se não o nosso CBO não será válido. São processos que caminham juntos”, explica o dirigente.
Classificação Brasileira de Ocupações-CBO
A Classificação Brasileira de Ocupações – CBO é um documento que retrata a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro. Ela é instituída por portaria ministerial nº. 397, de 9 de outubro de 2002. Acompanhando o dinamismo das ocupações, a CBO tem por filosofia sua atualização constante de forma a expor, com a maior fidelidade possível, as diversas atividades profissionais existentes em todo o país, sem diferenciação entre as profissões regulamentadas e as de livre exercício profissional.
Além da importância da CBO para os trabalhadores e categorias profissionais, as informações que constam dos inscritos no código são usadas também pelo Ministério do Trabalho e Emprego para organizar e facilitar o acesso dos trabalhadores às seguintes questões:
Relação Anual de Informações Sociais – RAIS
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED
Seguro – Desemprego
Preenchimento Carteira de Trabalho
Qualificação Profissional
Aprendizagem
Intermediação de mão-de-obra
Imigração
Fiscalização do trabalho
Ministério da Saúde – registros de: mortalidade profissional, incidência de doenças relacionadas à ocupação e RIPSA (Rede Interagencial de Informações para a Saúde)
Imposto de Renda Pessoa Física
Previdência Social – CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)
IBGE – Pesquisas: Censo, PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios), PME (Pesquisa Mensal de Emprego)
A luta pelo CBO reuniu condutores de todo o Brasil em São Paulo, entre os dias 20 e 21 de agosto deste ano. No encontro foi formalizado e comemorado pela categoria a inclusão da categoria no código. Além disso, os trabalhadores debateram pautas específicas da categoria e ações para avançarem na luta. O encontro foi promovido pela Abram (Associação Brasileira de Condutores de Ambulância).
A categoria aqui do DF é formada por 3.500 condutores em empresas públicas e privadas do DF e entorno que lidam com a vida, como socorristas, hospitais e Samu. Além de baixos salários (de R$ 1.800 a R$ 2.220, em média) , os condutores de ambulâncias enfrentam problemas, entre outros, como falta de área de descanso adequada e de macas em hospitais e pronto-socorros, além de uso de viaturas sucateadas e ameaças do GDF de retirada de adicional de insalubridade.
Fonte: CUT Brasília