Comissão de negociação do Sinpro-DF exige condições para retorno 100% presencial

A Comissão de Negociação do Sinpro-DF realizou, nesta quarta-feira (03/11), reunião com representantes de vários setores do GDF, entre eles o secretário Executivo da Secretaria de Educação, Denilson Bento da Costa. O encontro foi resultado da paralisação com ato público realizada também nesta quarta, contra o retorno das aulas 100% presenciais sem condições sanitárias nas unidades escolares. Uma nova reunião ficou agendada para dia 8 de novembro, quando deverão ser apresentadas respostas aos pontos tratados nesta quarta.

A primeira questão abordada pela Comissão de Negociação do Sinpro-DF nesta quarta foi a arbitrariedade do governo local, que vem tomando decisões unilaterais, sem qualquer diálogo com o Sindicato – principal representante da categoria do magistério público – ou mesmo com gestores(as) das escolas. A falta de diálogo, inclusive, foi um dos motivadores da paralisação realizada nesta quarta-feira (3/11).

A Comissão ainda lembrou o grave cenário imposto a várias unidades escolares da rede pública de ensino. Salas de aula pequenas e sem ventilação, espaço inadequado para oferecer a merenda escolar e transportes escolares cheios são realidade de escolas, principalmente das que estão em locais de vulnerabilidade econômico-social. Além disso, a Comissão de Negociação alertou, mais uma vez, que a maioria dos estudantes das escolas públicas tem idade menor que 12 anos e, por isso, ainda não podem se vacinar contra a covid-19, tendo apenas o uso de máscara, o distanciamento e demais protocolos de segurança sanitária como meios de defender a própria vida.

Também foi denunciada a conduta das secretarias de Educação e de Saúde, que não tomaram todas as providências para garantir o retorno seguro às salas de aula. Não há, por exemplo, testagem dos membros da comunidade escolar, definição de UBS (Unidade Básica de Saúde) de referência para cada unidade, número suficiente de trabalhadores da limpeza para garantir a higienização das escolas.

Os representantes do GDF tentaram justificar a determinação de retorno 100% presencial às aulas com o fato de crianças em idade escolar estarem deixando as escolas para realizar subtrabalhos, como a venda de doces em semáforos. Prontamente, a Comissão de Negociação do Sinpro-DF rebateu a tentativa de argumentação, afirmando que o triste cenário não se deve ao modelo de aulas híbridas, mas de uma política nacional que trouxe desemprego, fome e miséria.

Segundo a Comissão de Negociação, a poucos dias do encerramento do ano letivo, não há qualquer justificativa lógica para que seja imposto o retorno das aulas 100% presenciais sem qualquer tipo de discussão de propostas que poderiam mitigar os riscos de infecção pelo novo coronavírus e suas graves consequências.

A Comissão lembra ainda que, desde o dia 5 de agosto, 100% dos(as) professores(as) e orientadores(as) estão presencialmente em sala de aula, rebatendo ataques infundados feitos por quem banaliza a vida. A preocupação, portanto, é com o retorno presencial da totalidade dos estudantes, que inviabilizará a realização de medidas de segurança sanitária.

Atuação conjunta

Desde o início da pandemia da covid-19, o Sinpro-DF vem trabalhando em defesa da vida. Não apenas a vida da categoria, mas de toda a comunidade escolar. E essa luta continua.

A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, disse à mídia que, com o retorno às aulas 100% presenciais, as escolas teriam autonomia, e que as excepcionalidades seriam tratadas. O fato, entretanto, é que o retorno 100% presencial foi determinado antes mesmo dessas excepcionalidades serem observadas. Para a Comissão de Negociação, antes de qualquer coisa, é necessário ter responsabilidade para se tratar com vidas.

Diante da grave ameaça a vida de toda a comunidade escolar, sobretudo das crianças menores de 12 anos, o Sinpro-DF orienta que gestores(as), professore(as), orientadores(as) educacionais, pais, mães e responsáveis fiscalizem as unidades escolares, indicando ao Sindicato aquelas que não tiverem as condições mínimas exigidas para retomar as aulas 100% presenciais em plena pandemia. O Sindicato já vem fazendo esse trabalho desde que o GDF determinou o retorno das aulas no formato híbrido, e intensificará essa fiscalização.

Proposta

Durante a reunião desta quarta-feira (3/11), a Comissão de Negociação do Sinpro reforçou que já apresentou ao GDF algumas propostas para mitigar os riscos de infecção pelo coronavírus com o retorno das aulas 100% presenciais. Os pontos compõem ofício enviado ao GDF pelo Comitê de Monitoramento do Retorno às Aulas Presenciais na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, protocolado no último dia 26 de outubro.

Além dos oito pontos elencados no ofício (veja abaixo), a Comissão de Negociação também apresentou a reivindicação de que a coordenação pedagógica não seja obrigatoriamente presencial, permanecendo o formato remoto para as escolas que decidirem, coletivamente, por essa manutenção. Essa seria mais uma forma de mitigar os riscos de proliferação da covid-19.

Veja abaixo os oito pontos elencados no ofício enviado ao GDF:

1. Que a retomada plena das aulas presenciais seja precedida pela construção de um Plano de Contingência com a participação e o pleno conhecimento de todos os Diretores das unidades, expressando o engajamento conjunto da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde;
2. Que seja garantida a observância do protocolo sanitário, com efetivo monitoramento por parte das duas Secretarias, de modo a proporcionar intervenções necessárias à garantia da segurança sanitária para evitar a disseminação de casos dentro das unidades e na Comunidade;
3. Que seja feita uma busca ativa de integrantes da comunidade escolar, com a realização de um trabalho de convencimento àqueles que se recusaram se vacinar;
4. Que seja garantida a cada escola a definição de uma UBS de referência a que possa se referenciar diante de suspeição de casos de contaminação de alunos e de membros da comunidade escolar;
5. Que seja dado tratamento específico e diferenciado à Educação Especial, Educação Infantil e Educação Precoce, por razões inerentes a cada uma dessas modalidades de ensino;
6. Que sejam tratadas, também de maneira diferenciada, as escolas em tempo integral e escolas técnicas, com observância criteriosa das condições sanitárias do transporte escolar e da alimentação; 
7. Que ocorra a antecipação da dose de reforço da vacina para todos os profissionais da educação;
8. Que sejam rigorosamente observados os critérios de limpeza e desinfecção do ambiente escolar, o distanciamento físico nas salas de aula e espaços coletivos e ainda, o uso obrigatório de máscaras.

Assembleia

A categoria do magistério público do DF se reunirá em assembleia no dia 11 de novembro. Na pauta, a definição dos rumos da luta de professores(as) e orientadore(as) educacionais frente à determinação unilateral do GDF de retorno às aulas 100% presenciais, em plena pandemia, sem a garantia da aplicação dos protocolos de segurança sanitária em todas as unidades escolares.

A depender do resultado da reunião da próxima segunda-feira (8/11), a assembleia poderá ser antecipada. Qualquer informação será divulgada no site e redes sociais do Sinpro-DF, além de outros canais de comunicação entre o Sindicato e a categoria.