Comerciários se mobilizam contra projeto para contrato de trabalho sazonal

Trabalhadores do comércio e serviços conseguiram adiar mais uma vez, nessa quarta-feira (4), a apreciação do projeto de lei do Senado, PLS 107/2015, que está em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais. O projeto quer alterar a CLT e criar um novo tipo de contrato trabalhista temporário para os setores de serviços sazonais que têm variedade de demanda durante o ano. Gerando insegurança para os trabalhadores, o chamado “Contrato por Prazo Intercalado”, propõe que os funcionários tenham o contrato suspenso por tempo indeterminado nos períodos de baixa temporada e só retornem ao trabalho quando o empregador chamá-lo novamente.

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços (Contracs/CUT), o projeto traz prejuízos. “Não tem condições do trabalhador não saber até quando vai trabalhar. Isso é um absurdo! O trabalhador não pode depender dos negócios darem certo para a empresa, para continuarem trabalhando por maior período. Isso gera insegurança e traz retrocesso nas conquistas dos trabalhadores”, avalia o dirigente da Confederação, Luíz Saraiva.

A principio, no texto original, o projeto atingiria somente o setor de hotelaria, mas o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, senador Flexa Ribeiro (PSDB–PA), sugeriu que a mudança contemple todos os setores com demanda variável por força de trabalho.

“Agora o projeto pode causar danos ainda maiores com essa tentativa de ampliar para outras categorias. Por isso, precisamos intensificar a luta para barrar este projeto o mais rápido possível. Como ele está em caráter terminativo na Comissão, ele pode ser levado diretamente para Câmara dos Deputados sem nem ir ao plenário. Não podemos aceitar que isso aconteça sem ao menos ter um debate com os trabalhadores”, ressalta Saraiva.

A Contracs solicitou ao senador Paulo Paim (PT-RS) uma audiência pública com representações dos trabalhadores, patrões e parlamentares para que haja debate sobre o assunto e os trabalhadores possam apontar e combater os efeitos nefastos desse projeto.

Fonte: CUT Brasília