Categoria ameaça entrar em greve pela URP

Determinação indevida do Ministério do Planejamento, omissão da reitoria da Universidade de Brasília e caos para os servidores da UnB. Continua a novela sobre o pagamento da URP (Unidade Real de Preço), um direito que representa 26,05% dos vencimentos dos trabalhadores e que não vem sendo pago desde novembro do ano passado. Para dar um basta a esta situação, o Sintfub realizou assembleia nesta quinta-feira (25), com o objetivo de traçar um plano de lutas em defesa da URP.
Durante o encontro, pôde-se ver a insatisfação da categoria quando à suspensão do pagamento da URP que, em vários casos, é fundamental para complementar a renda familiar dos servidores. A categoria chegou a entrar em greve no final de 2009, mas suspendeu o movimento depois da promessa do pagamento da porcentagem.

Recentemente, a assessoria jurídica do Sintfub foi pega de surpresa quando se deparou com uma determinação do Ministério do Planejamento que suspende a URP de todos os servidores da UnB.

Entretanto, o que deixou de ser apreciado pela pasta foi uma liminar do TRF que garante o pagamento dos 26,05% dos vencimentos e uma determinação do TCU que estende o pagamento até que o processo sobre a parcela seja julgado na corte do Tribunal de Contas.

A falta do pagamento da URP chegou a ser explicada como consequência de um problema operacional na inserção de dados no sistema eletrônico de pagamentos do Governo Federal, o que acarretaria o impedimento do lançamento da URP pela Secretaria de Recursos Humanos da UnB. Mas a afirmação foi rechaçada pelo Sintfub. “Na minha opinião, este é um problema político e não operacional. Afinal de contas, se o problema é técnico, por que ainda não se resolveu? Seria então incompetência da administração da Universidade ou descaso com o trabalhador?”, questiona o dirigente do Sintfub, Cosmo Balbino.

Entre tantas determinações e ações jurídicas, quem sai prejudicado é o servidor, que continua com um rombo no contracheque.

Por isso, a decisão da categoria foi de indicar greve caso o pagamento do direito não seja feito até o dia 16 de março. Na agenda de luta, está marcada uma reunião entre o conselho de representantes no próximo e e outra no dia 9. Na ocasião, será eleita uma comissão de mobilização para orientar a categoria da importância da unidade pelo pagamento da URP.

Já no dia 9 de março, o Sintfub realizará nova assembleia, a partir das 9h30, com passeata pela Universidade (itinerário a ser definido). No dia 16 de março, data indicada para o pagamento da parcela, será realizada nova assembleia na qual a categoria avaliará a aprovação de uma nova greve.

Paralelo a isso, ainda serão feitas notas, cartazes e intensificadas as reuniões setoriais que terão como pauta principal o recebimento da URP.

Entenda o caso
Em 1989 foi assegurado a todos os servidores da UnB o pagamento de uma parcela referente à URP. A iniciativa foi do então reitor e presidente da FUB, Antônio Ibanês.

À época, o Ministro do Estado de Educação disse ser irregular o pagamento da porcentagem e suspendeu o direito. A FUB, então, entrou com um mandato de segurança, garantido pelo STJ.

Surpreendentemente, em 2005, apesar da incorporação definitiva em folha de pagamento da URP ser decorrente de decisões judiciais transitadas em julgado, o Tribunal de Contas da União, de forma completamente ilegal e arbitrária, decidiu suspender os pagamentos de parcelas.

Diante disso, o Sintfub garantiu uma liminar na justiça pedindo a volta do pagamento da URP, o que, novamente foi garantido.

Em 2008, o TCU outra vez entrou em ação. Desta vez, a determinação era para que a URP não fosse reajustada e nem paga para os servidores que empossaram o cargo a partir daquela data.

Com isso, o Sintfub apelou ao TCU com um recurso de agravo. A corte do Tribunal de Contas avaliou o pedido procedente e determinou que o pagamento da URP fosse feito normalmente até que ocorresse o julgamento do recurso no próprio TCU.

Paralelo a isso, o Sintfub também já havia garantido uma liminar do TRF favorável ao pagamento da URP, processo que ainda está em tramitação.

Mesmo assim, o MPOG, arbitrariamente e desrespeitando as orientações judiciais, determinou que o pagamento da parcela fosse suspensa.

Ainda na tarde desta quinta-feira (25), a assessoria jurídica do Sintfub protocolou no TRF um pedido para que o tribunal, que concedeu liminar favorável aos servidores, interfira na determinação do MPOG e garanta o pagamento imediato da URP.

Caos no HUB continua
Durante o encontro desta quinta-feira, foi reafirmado que continuam os problemas no Hospital Universitário de Brasília.

O grupo de servidores demitidos com o processo de terceirização dos serviços ainda não foi 100% reaproveitado. Além disso, vários servidores continuam recebendo marmitex ao invés do vale-alimentação (direito garantido em Acordo Coletivo), trabalhando 60 horas por semana e sem receber vale transporte. “Já estamos cheios disso. Teremos que entrar na justiça para garantir o direito dos servidores”, afirmou Cosmo Balbino.

Fonte: Assessoria de comunicação o Sintfub