Escrito por: Brasil de Fato DF

Burocracia confusa do GDF dificulta licenças de ocupação no Eixão do Lazer

Central Única dos Trabalhadores repudia ação truculenta do governo Ibaneis na desocupação na área de lazer

Leandro Gomes/CUT-DF

A Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF) publicou uma nota de repúdio, nesta terça-feira (3), contra a ação truculenta realizada pelo governo Ibaneis para a desocupação do Eixão do Lazer no último domingo (1). Durante sessão solene do aniversário da Central, realizada na segunda-feira (2) na Câmara Legislativa do DF (CLDF), o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, afirmou que a culpa para a ausência de licenças é, em parte, do próprio Governo do Distrito Federal (GDF) devido a uma “burocracia extremamente confusa”.

“Nós estávamos lá e fomos informados, notificados pelo DER, que seríamos retirados porque não poderíamos ocupar aquele território. A cena que vimos ocorrer no Eixo Norte me traz algumas revelações, sendo que a primeira foi a extrema truculência e a forma que foi escolhida de fazer a retirada. A alegação de que não há liberação e licença por aqueles que estão ali ocupando, ela, em parte, é responsável do GDF que tem uma burocracia extremamente confusa, que não é compreensível e não há uma clara orientação”, disse Rodrigo Rodrigues.

Em nota, a CUT-DF ainda destaca que a operação realizada no último domingo, aconteceu em um momento em que a taxa de desemprego no DF passa dos 15%. Além disso, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgada em maio, um a cada três trabalhadores da capital não tem emprego formal e vive na informalidade, o que evidencia a importância do espaço para o sustento de milhares de famílias.

“Diante do ocorrido no último domingo, artistas, lideranças sociais, políticos e movimentos expressam a insatisfação com a operação e prometem diversas manifestações, com as quais nos somamos. A CUT-DF entende o Eixão do Lazer como um espaço democrático e diverso, onde, desde junho, realiza o projeto CUT no Eixo, evento político-cultural que reúne a militância para discutir temas de relevância ao Distrito Federal.”

Rodrigues, durante sessão solene, também disse que, nos últimos anos, a CUT enfrentou diferentes modalidades de repressões e complicações com o GDF. “Imagine as pessoas que estão ali no Eixo, como ambulantes, são trabalhadores e representam a pior face do nosso país hoje, que são os trabalhadores que estão na informalidade”, destaca. “Mais da metade dos trabalhadores do DF não estão no trabalho formal. É esse retrato do que assistimos domingo.”

Ocupa Eixão

No último domingo, trabalhadores, agentes culturais e frequentadores do Eixão do Lazer foram surpreendidos com uma ação do DF Legal, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER) e da Polícia Militar (PMDF). Segundo relatos de artistas e comerciantes, a ação no espaço cultural foi truculenta.

Segundo a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), a fiscalização ocorreu para verificar licenças, removendo do local os "vendedores irregulares". Procurados pelo Brasil de Fato DF, o DF Legal informou que a ação teve como base legal o Decreto 40.877, de 9 de junho de 2020, que veda a venda de produtos no Eixão do Lazer, sobretudo de bebidas alcoólicas.

Agora, comerciantes, artistas, organizações e parlamentares do Distrito Federal se mobilizam contra uma ação do Governo do DF (GDF), que neste domingo (1) proibiu o comércio ao longo do Eixão do Lazer, atingindo diretamente pequenos comerciantes, músicos e representantes da arte e cultura.

Na quarta-feira (4), o mandato do deputado Fábio Felix vai realizar um debate público com governo, setor cultural e trabalhadores do Eixão às 18h, no Plenário da CLDF. O objetivo é garantir que essa ocupação do espaço público permaneça como está consolidada. No domingo (8), às 9h, acontece o ato "Ocupa Eixão”, no Eixão Norte, em ponto de encontro a definir.