Burocracia confusa do GDF dificulta licenças de ocupação no Eixão do Lazer

A Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF) publicou uma nota de repúdio, nesta terça-feira (3), contra a ação truculenta realizada pelo governo Ibaneis para a desocupação do Eixão do Lazer no último domingo (1). Durante sessão solene do aniversário da Central, realizada na segunda-feira (2) na Câmara Legislativa do DF (CLDF), o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, afirmou que a culpa para a ausência de licenças é, em parte, do próprio Governo do Distrito Federal (GDF) devido a uma “burocracia extremamente confusa”.

“Nós estávamos lá e fomos informados, notificados pelo DER, que seríamos retirados porque não poderíamos ocupar aquele território. A cena que vimos ocorrer no Eixo Norte me traz algumas revelações, sendo que a primeira foi a extrema truculência e a forma que foi escolhida de fazer a retirada. A alegação de que não há liberação e licença por aqueles que estão ali ocupando, ela, em parte, é responsável do GDF que tem uma burocracia extremamente confusa, que não é compreensível e não há uma clara orientação”, disse Rodrigo Rodrigues.

Em nota, a CUT-DF ainda destaca que a operação realizada no último domingo, aconteceu em um momento em que a taxa de desemprego no DF passa dos 15%. Além disso, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgada em maio, um a cada três trabalhadores da capital não tem emprego formal e vive na informalidade, o que evidencia a importância do espaço para o sustento de milhares de famílias.

“Diante do ocorrido no último domingo, artistas, lideranças sociais, políticos e movimentos expressam a insatisfação com a operação e prometem diversas manifestações, com as quais nos somamos. A CUT-DF entende o Eixão do Lazer como um espaço democrático e diverso, onde, desde junho, realiza o projeto CUT no Eixo, evento político-cultural que reúne a militância para discutir temas de relevância ao Distrito Federal.”

Rodrigues, durante sessão solene, também disse que, nos últimos anos, a CUT enfrentou diferentes modalidades de repressões e complicações com o GDF. “Imagine as pessoas que estão ali no Eixo, como ambulantes, são trabalhadores e representam a pior face do nosso país hoje, que são os trabalhadores que estão na informalidade”, destaca. “Mais da metade dos trabalhadores do DF não estão no trabalho formal. É esse retrato do que assistimos domingo.”

Ocupa Eixão

No último domingo, trabalhadores, agentes culturais e frequentadores do Eixão do Lazer foram surpreendidos com uma ação do DF Legal, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER) e da Polícia Militar (PMDF). Segundo relatos de artistas e comerciantes, a ação no espaço cultural foi truculenta.

Segundo a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), a fiscalização ocorreu para verificar licenças, removendo do local os "vendedores irregulares". Procurados pelo Brasil de Fato DF, o DF Legal informou que a ação teve como base legal o Decreto 40.877, de 9 de junho de 2020, que veda a venda de produtos no Eixão do Lazer, sobretudo de bebidas alcoólicas.

Agora, comerciantes, artistas, organizações e parlamentares do Distrito Federal se mobilizam contra uma ação do Governo do DF (GDF), que neste domingo (1) proibiu o comércio ao longo do Eixão do Lazer, atingindo diretamente pequenos comerciantes, músicos e representantes da arte e cultura.

Na quarta-feira (4), o mandato do deputado Fábio Felix vai realizar um debate público com governo, setor cultural e trabalhadores do Eixão às 18h, no Plenário da CLDF. O objetivo é garantir que essa ocupação do espaço público permaneça como está consolidada. No domingo (8), às 9h, acontece o ato "Ocupa Eixão”, no Eixão Norte, em ponto de encontro a definir.