A reforma trabalhista desenhada pelo governo golpista Michel Temer sugere a subcontratação ilimitada dos serviços, prejudicando os trabalhadores terceirizados, e a prevalência do negociado sobre o que está na lei. Entretanto, um dos pontos mais abordados nos últimos dias, com prejuízo imediato à classe trabalhadora, é o aumento da jornada de trabalho. Segundo o ministro […]
escravoA reforma trabalhista desenhada pelo governo golpista Michel Temer sugere a subcontratação ilimitada dos serviços, prejudicando os trabalhadores terceirizados, e a prevalência do negociado sobre o que está na lei. Entretanto, um dos
Com repercussão extremamente negativa, logo em seguida à fala de Nogueira, o Ministério do Trabalho divulgou nota afirmando que o objetivo é de dar a possibilidade de remanejar a carga horária dentro de uma mesma semana. O discurso, para a CUT, não passa de manobra para que os empresários aumentem seus lucros em cima da superexploração do trabalhador. Com aumento da jornada, os patrões podem promover a redução drástica de custos, o aumento do desemprego, da rotatividade de mão de obra graças ao exército de desempregados de reserva e, com isso, a diminuição de salários. A consequência nós, trabalhadores, já sabemos: mais miséria, mais concentração de renda, mais desigualdade social, menos mercado de consumo etc.
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coletivos derrubem direitos básicos assegurados hoje em lei, para aumentar a produtividade da economia. Diante disso, FGTS, férias, previdência social, 13º salário, licença-maternidade, entre outros direitos poderão ser “negociados”, ou seja,
Em entrevista à CUT Brasília, os economistas Clóvis Scherer (acima) e Max Leno de Almeida (ao lado), ambos do Departamento Intersindical Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), contra-argumentam e se opõem às justificativas do governo e afirmam que o aumento da jornada de trabalho é “esdrúxulo, estapafúrdio e contraproducente”. O projeto do governo golpista, conforme os economistas apontam, promove o inverso do que se propõe: entre outras danos, haverá a estagnação da economia, o desemprego e o aumento dos casos de doenças relacionadas ao trabalho. Confira abaixo.
CUT BRASÍLIA – De que forma uma jornada de trabalho mais extensa interferiria na vida do trabalhador?
DIEESE – A qualidade de vida dele e de sua família seria reduzida, pois ele ou ela teria menos tempo disponível para atividades de lazer, de estudo, de cuidado dos filhos ou de outros dependentes. Além disso, jornadas mais longas expõem o trabalhador a maiores riscos à sua saúde, tanto física quanto mental, pois aumentam o desgaste, fazem cair a atenção e o cuidado para evitar acidentes.
CUT BRASÍLIA – Quais as categorias que poderiam ser mais prejudicadas pelo aumento da jornada de trabalho?
DIEESE – Um aumento geral da jornada de trabalho pode prejudicar qualquer categoria profissional, pois representa uma queda do salário horário (mais tempo de trabalho pelo mesmo salário). Mais especificamente em relação à jornada de 12 horas por 36, que foi comentada recentemente, é adotada em casos bastante restritos. Se a possibilidade de adoção desse tipo de jornada aumentar muito, especialmente em um período de crise, profissionais que hoje trabalham em turnos de revezamento com jornadas limitadas a seis ou mesmo oito horas, terão tempo mais curto entre os turnos e podem enfrentar jornadas mais longas e desgaste proporcionalmente maior.
CUT BRASÍLIA – Como a economia brasileira responderia a uma jornada de trabalho mais extensa?
DIEESE – Uma jornada em geral mais longa é impensável. É uma ideia esdrúxula e colocada de maneira indevida por um líder empresarial. O Brasil já tem uma jornada de trabalho bastante longa na comparação internacional. Aumentar a jornada vai na contramão do movimento que se vê em todo o mundo, de redução das jornadas para 40 horas ou menos. A medida não vai beneficiar a economia, pois o motor do crescimento hoje depende principalmente da retomada da demanda por bens e serviços e pela capacidade de investir. Sem um crescimento da economia, jornadas mais longas poderiam levar a uma queda no emprego.
CUT BRASÍLIA – A jornada de trabalho mais longa aumenta ou diminui o desemprego? De que forma?
DIEESE – O aumento da jornada de trabalho significaria menor pagamento de salários na economia. Com isso, a demanda por bens e serviços na verdade, diminui. Além disso, a medida não iria contribuir para o crescimento da economia, que depende de tecnologia, de acesso ao crédito e ao financiamento, boa infraestrutura e mão de obra qualificada. Por isso, pode-se pensar que jornadas mais longas elevaria o desemprego.
CUT BRASÍLIA – Os trabalhadores são os únicos que se beneficiariam com uma jornada de trabalho mais curta?
DIEESE – Não, toda a sociedade se beneficiaria, pois além da provável geração de maior número de empregos, mais renda seria destinada ao consumo podendo, assim, reativar a produção. Além disso, os indicadores sociais poderiam melhorar. Outro detalhe importante, é que as pessoas teriam mais tempo livre para estudar e se qualificar, contribuindo, assim, para os avanços na produtividade e no desenvolvimento social geral.
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DIEESE – A viabilidade da redução da jornada de trabalho depende de que ela seja combinada com um conjunto de políticas favoráveis ao crescimento e à melhoria da produtividade nas empresas. Passa por estimular a produção, especialmente de produtos mais sofisticados, de máquinas e equipamentos, apoiar a recuperação das atividades industriais e de serviços de alto valor agregado, apoiado por programas de crédito, financiamento e de formação profissional. Aumentar a jornada não é apenas estapafúrdio, como também contraproducente.
CUT BRASÍLIA – Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o objetivo da reforma trabalhista é permitir que as convenções coletivas de categorias tenham a opção de flexibilizar a forma como a jornada será realizada. O que isso poderia ocasionar para o trabalhador?
DIEESE – Vejam que o ministro falou em um máximo de 48 horas semanais, sendo 4 horas extras. Mesmo assim, a proposta não foi divulgada em seus detalhes e fica difícil avaliar qual o impacto que poderia causar. Seria necessário saber quais são as condições específicas em que se poderá estabelecer a negociação dos turnos de trabalho.
Fonte: CUT Brasília