A previsão é que sejam convocados 3,2 mil docentes do cadastro reserva aprovados no último concurso, realizado em 2022, além da realização de novo certame, ainda neste ano
A campanha dos professores (as) e orientadores (as) educacionais do ensino público do Distrito Federal fez o governo agir. Em entrevista ao CB.Poder nesta terça (20), a secretária de Educação do Distrito Federal (SEE-DF), Hélvia Paranaguá, disse que o governo convocará os 3,2 mil docentes do cadastro reserva aprovados no último concurso, realizado em 2022, e realizará novo certame, ainda em 2024, para a seleção de mais servidores efetivos para o ensino público do DF.
Desde a suspensão da greve de 2023, a categoria está mobilizada pelo pleno cumprimento dos compromissos estabelecidos pelo GDF no acordo que suspendeu a greve em 2023. Entre as reivindicações, destaca-se a nomeação de todos os aprovados e aprovadas no concurso de 2022, tanto para as vagas imediatas quanto para o cadastro reserva. O ano letivo de 2024 teve início com ato que reuniu mais de 2 mil pessoas na Rodoviária de Brasília, a campanha está presente nas ruas, nas redes sociais e na TV aberta, fortalecendo a pressão pela efetivação dos direitos dos (as) trabalhadores da educação.
Ao CB.Poder, a secretária de Educação afirmou ainda que o cronograma de nomeação dos aprovados em 2022 foi encaminhado nesta segunda (19) para a Secretaria de Economia, e que serão nomeados 3.224 mil servidores (aprovados e cadastro reserva).
Pressão do Sinpro-DF
A apresentação do cronograma é resultado de pressão do Sinpro-DF, que, entre outras ações, acionou o Tribunal de Contas do DF para que a pasta se manifestasse quanto à contratação de professores (as) temporários e à falta de cronograma de nomeações dos (as) aprovados (as). O cronograma prevê a nomeação dos aprovados a partir de março e nos meses de maio e junho.
Outros pontos do acordo que ainda não foram cumpridos pelo GDF são a autorização para pagamento de pecúnia; a incorporação do auxílio-saúde para aposentados (as) sem paridade; o pagamento de acordo com a formação acadêmica para professores em contrato temporário; a ampliação de carga horária; e o aproveitamento do tempo de serviço dos (as) professores (as) em contrato temporário, ao assumirem uma vaga efetiva. O ano de 2024 começou para o Governador Ibaneis Rocha com a quebra de um dos itens do acordo de greve: a garantia de participação remunerada dos professores em regime de contrato temporário na Semana Pedagógica.
A falta de compromisso do governo com a categoria e com o ensino público se reflete nos problemas enfrentados pela comunidade escolar neste ano letivo, que se deparam com salas de aula superlotadas, escolas com a necessidade de reformas urgentes, ameaça de falta de merenda. O ensino público vive o colapso na Educação de Jovens e Adultos, a ausência de garantias para atendimento de estudantes especiais e a falta de vagas em creches.
A categoria segue mobilizada em campanha para o cumprimento de todos os itens acordados e em defesa do ensino público de qualidade. No dia 20 de março, quarta-feira, o Sinpro-DF realiza Assembleia Geral com paralisação, às 10h no estacionamento da Funarte.
Em pauta, estão o cumprimento dos acordos de greve; a atualização da pauta de reivindicações; o calendário de lutas 2024; e a educação pública de qualidade. É fundamental a participação de todos e todas: profissionais efetivos e em contrato temporário, da ativa e aposentados(as), além dos(as) que aguardam nomeação.
Assembleia Geral, com paralisação!
Data e horário: 20 de março, às 10h.
Local: Estacionamento da Funarte
Pauta:
– acordos de greve;
– atualização da pauta de reivindicações;
– calendário de lutas 2024;
– educação pública de qualidade;
– campanha salarial.