A luta contra golpe continua nas ruas e agora no Senado
As elites e seus representantes no Congresso mostraram quanto desejam fazer esse país retroceder e penalizar a vida da maioria da população só para aumentar seus lucros e seus privilégios. Não obstante as grandes manifestações de massa contrárias ao golpe de estado por via parlamentar, mais de 350 deputados acabam de aprovar o impeachment da […]
Publicado: 17 Abril, 2016 - 23h12
Escrito por: Jean Maciel
As elites e seus representantes no Congresso mostraram quanto desejam fazer esse país retroceder e penalizar a vida da maioria da população só para aumentar seus lucros e seus privilégios.
Não obstante as grandes manifestações de massa contrárias ao golpe de estado por via parlamentar, mais de 350 deputados acabam de aprovar o impeachment da presidente Dilma, sem que ninguém mencionasse um crime de responsabilidade comprovadamente cometido pela presidente. Contra o golpe haviam votado 127 deputados. Faltavam ainda cerca de 30 votos. A votação foi inversamente proporcional aos grupos de manifestantes prós e contra o golpe que se concentraram na frente do Congresso durante toda a votação (ver foto, com pequenos grupos dispersos da elite golpista ao alto e a massa vermelha contra o golpe do centro pra baixo).
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A coordenação das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, integradas por centenas de entidades dos movimentos sindical e social e encabeçadas pela CUT, está reunida neste momento no Acampamento Nacional em Defesa da Democracia e Contra o Golpe. Após avaliar o resultado da votação e da mobilização, a coordenação apresentará logo mais as novas estratégias e propostas de lutas contra o golpismo e o fascismo.
Julgamento político e revanchista
Os deputados abertamente golpistas, além de não ouvirem as ruas, alegaram o voto “por Deus, pela família, pela mulher, pelo filho, por seu partido, pelo Estado etc.”, mas em nenhum momento apontaram uma razão constitucional e legal para aprovar o afastamento. Carregavam cartazes com o dizer “Tchau, querida”, numa referência à Dilma e, ironicamente, também à democracia.
“O resultado é uma clara tentativa de usurpar o poder, de forma ilegítima, rasgando o voto de mais de 54 milhões de brasileiros, para implantar o projeto derrotado nas urnas que prega o Estado mínimo, privatizações sem fim e que prejudica os interesses do país e os serviços necessários para o bem estar dos brasileiros”, afirma Rodrigo Britto, presidente da CUT Brasília.
Mas o golpe no povo brasileiro ainda não está completo. Temos grandes chances ainda de barrá-lo. Aprovado o impeachment da presidente por dois terços dos deputados da Câmara, o processo segue imediatamente para o Senado. Esta Casa é que é a responsável pelo julgamento propriamente dito.
Instaurado o processo, a presidente é afastada das funções, no aguardo da votação. Dois terços dos senadores (54) precisam ser favoráveis à condenação para que Dilma deixe definitivamente o cargo.
“A chance de o impeachment não passar existe no Senado. Portanto, a mobilização continua e deve ser cada vez mais intensa nas ruas e no Senado. Não podemos deixar que se concretize o roubo de direitos e conquistas da classe trabalhadora”, conclama Rodrigo Britto.
Processo no Senado
O processo dura até 180 dias. Se passar desse prazo, a presidente volta às funções. Se condenada, perde as funções e fica inelegível por 8 anos.
Quem assume é o vice, o golpista Michel Temer, citado como beneficiários de propinas no Lava Jato. Na sua ausência dele, seja por renúncia, morte ou cassação, toma posse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, golpista-mor e réu em processos de corrupção e lavagem de dinheiro. Cunha, neste caso, deverá convocar eleições presidenciais em 90 dias.
Se a saída de ambos ocorrer nos últimos dois anos de mandato, a escolha do novo presidente será indireta, por votação do Congresso. A escolha deve ser feita em 30 dias.
melequinha-não-vai-ter-golpeRepercussão no movimento
“Por enquanto, venceu o fisiologismo, a troca de favores e postos com recursos públicos. Venceram os interesses pessoais, de grupos das elites social e econômica, de setores religiosos retrógrados, das famílias que dominam os conglomerados de comunicação e da desinformação no país. Por enquanto, venceu o capital financeiro, que enche as burras com o rentismo e juros altos à custa de quem
produz. Por enquanto, venceram a miséria e a pobreza e o enriquecimento de poucos. Mas ainda vamos lutar nas ruas para impedir essa tragédia”. Julimar Roberto, secretário de Administração e Finanças da CUT Brasília.
“Nesta batalha, venceu o capital internacional que abocanhará tudo que o Estado neoliberal privatizará. Todas as estatais, incluindo Petrobras, caixa econômica, Correios, setor elétrico etc serão dadas a preço de banana para multinacionais. Mas a guerra tem outras batalhas ainda. Vamos continuar nas ruas e barrar no Senado os golpistas e fascistas, que destilam ódio contra trabalhadores e as minorias sociais”. Douglas Cunha, secretário de Organização da CUT Brasília.
É um Golpe em andamento contra:
- o voto de mais de 54 milhões de brasileiros
- os trabalhadores quem constroem e carregam esse país
- a democracia construída com sangue e lutas
- as estatais, patrimônio do povo brasileiro
- as riquezas naturais, que serão entregues ao capital estrangeiro
- a educação e a saúde públicas (Prouni, Pronatec, Mais Médicos, SUS)
- os programas sociais de habitação e saneamento
- contra a reforma agrária ainda incipiente
- contra o desenvolvimento do mercado de consumo
- a geração de emprego e renda
- a produção, juros baixos e aumento de créditos
- as organizações sindicais e dos movimentos populares
- entre outas questões.
Se o golpe passar no Senado, será o caos:
- Política neoliberal com Estado mínimo
- Menos saúde pública, menos educação pública
- Privatização do ensino e da saúde
- Fim de programas para habitação popular e agricultura familiar
- Precarização e flexibilização do trabalho
- Subcontratação sem limites e sem controle
- Mais tempo de trabalho e menos salário
- Deterioração e redução dos serviços públicos
- Retirada de direitos trabalhistas e fim da CLT
- Congelamento de concursos e salários de servidores
- Entrega do petróleo do pré-sal ao capital estrangeiro
- Criminalização dos movimentos sindical e populares
- Desintegração e enfraquecimento da estrutura sindical
Fonte: CUT Brasília