Radicalização da greve é consenso na categoria

23_03_10Mesmo coagidos pelas determinações arbitrárias do Ministério do Planejamento, os servidores técnico-administrativos não desistem da luta pela permanência da URP (Unidade de Referência de Preço). Ao contrário, a categoria irá acirrar o movimento paredista para garantir a parcela, que representa 26,05% dos vencimentos dos trabalhadores. A decisão foi feita em assembleia nesta terça-feira (23), que encaminhou ações importantes para a continuidade da greve e a conquista da vitória.

Entre hoje e amanhã, a assessoria jurídica do Sintfub comunicará novamente à desembargadora do TRF 1ª Região, Neuza Maria, que o MPOG e a UnB não estão cumprindo o pagamento da URP na forma determinada pela justiça. Novamente, o Sindicato vai requerer que a desembargadora determine as ações cabíveis para que não haja prejuízo aos servidores. “Se algum servidor tiver a URP retirada, isso deverá ser culpa de alguém. E do trabalhador não é”, afirmou o advogado do Sintfub, Valmir Floriano.

Além disso, o Sindicato também pedirá multa diária para cada servidor que não vem recebendo a URP. “Muitas pessoas não estão conseguindo pagar suas contas, têm que pagar juros, correção monetária, tudo isso pela falta da URP. Isso traz dano moral”, explicou Floriano.

De acordo com o advogado, ainda serão requisitadas a adoção de todas as providências administrativas cabíveis para que a administração pública apure o caso da URP. “Qualquer um de vocês que descumprir uma ação judicial ou até mesmo ordens de uma chefia hierarquicamente superior corre o risco de responder processo administrativo. Então, nós também vamos requerer que sejam adotadas as medidas cabíveis para quem descumprir a decisão da juíza”, informou o advogado à categoria durante a assembleia.

A assessoria jurídica também vai remeter cópias dos processos sobre a URP ao Ministério público Federal para que seja analisada a situação e instaurado um processo criminal cabível.

Uma conquista ameaçada
Decisões judiciais garantem o pagamento da URP, um direito conquistado há mais de 20 anos. A própria UnB, desde 91, reconheceu o direito à isonomia e estendeu a parcela a todos os servidores que ingressaram posteriormente na Universidade, o que reflete um reconhecimento administrativo. A causa foi ganha inclusive no STJ.

Junto a isso, há mais de cinco anos, o Sintfub conta com a vigência de uma liminar concedida pelo TRF 1ª Região que garante o pagamento da URP até que o processo seja julgado definitivamente na justiça.

Mesmo com a liminar vigente, o MPOG descumpriu a determinação judicial e suspendeu o pagamento da URP. A ação motivou que a assessoria jurídica do Sintfub informasse à desembargadora Neuza Maria o descumprimento do MPOG. A desembargadora, então, reiterou a determinação de que a pasta cumprisse a lei e realizasse o pagamento da URP aos servidores da UnB.

Ainda assim, na última sexta-feira (19), o Ministério do Planejamento enviou um ofício à Reitoria da UnB informando que não retiraria a URP de todos, mas ficariam sem a porcentagem os servidores que ingressaram na Universidade após setembro de 2005 e os valores da URP seriam revisados, mantendo o congelamento antes do último Plano de Carreira.

Cuidado, aposentado!
O Tribunal de Contas da União vem tentando coagir os servidores aposentados da UnB. Na semana passada, alguns desses servidores foram surpreendidos com uma correspondência remetida pela Secretaria de Recursos Humanos da Universidade questionando a regularização da aposentadoria dos servidores devido o recebimento da URP. O documento ainda solicitava que os aposentados assinassem uma declaração renunciando o direito da URP.

Durante a assembleia de hoje, foi deliberado que haverá pressão para que a SRH pare de enviar essas correspondências e que o aposentado que já tiver recebido a carta não assine a renuncia do direito da URP sem antes entrar em contato com a assessoria jurídica do Sindicato.

223_03Ações pela vitória

“A URP é um direito nosso. Se a gente se calar, ele (ministro Paulo Bernardo) tira. Mas se formos para o enfrentamento, certamente garantiremos vitória”, discursou o dirigente do Sintfub, Cosmo Balbino.

O pensamento do dirigente sindical foi compartilhado por mais de 200 pessoas que compareceram a assembleia desta terça-feira. É visível a disposição da categoria para lutar por seus direitos e pela qualidade do ensino superior. “A suspensão da URP não é apenas um desfalque em nossos contracheques, é a precarização do ensino”, avaliou Mauro Mendes, que também compõe a direção do Sintfub.

Vários encaminhamentos foram feitos no sentido de pressionar o Ministério do Planejamento a cumprir a decisão judicial e pagar a URP a todos os servidores da UnB. São elas:

– Realizar conversas e ações com todos os servidores da Universidade para massificar e radicalizar a greve.

– Realizar na próxima quinta-feira, dia 25 de março, uma manifestação em frente a sede temporária da presidência da República, que fica no CCBB. A concentração do ato será às 9h, no ICC Norte, de onde os manifestantes seguirão em carreata. A intenção é de entregar um documento à presidência denunciando o descumprimento da lei pelo MPOG e o prejuízo que isso vem causando aos servidores, alunos e toda a sociedade.

– Realizar nesta quarta-feira, dia 24 de março, uma Plenária das três entidades representativas da UnB, às 14h, para discutir a greve e as ações para garantir a vitória.

– Reforçar o encaminhamento de suspensão do Calendário Universitário.

– Realizar no dia 30 de março, terça-feira, uma assembleia da categoria em frente ao prédio da reitoria.
-Solicitar o apoio por escrito da CUT e da Fasubra à greve dos servidores.

– Realizar nesta quarta-feira (24), uma ação no HUB chamando os funcionários do setor para aderirem à greve, garantindo apenas os 30% dos trabalhos.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sintfub